PARA 2016: Sem LDO, governo inicia elaboração da LOA

Sem previsão de quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será aprovada na Assembleia Legislativa, mas com prazo definido de quando deve apresentar ao Parlamento o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, o governo do Estado deu início à elaboração da proposta de orçamento para 2016.

O ponta pé inicial foi dado em uma reunião promovida pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) nesta quinta-feira (30). Participaram técnicos e dirigentes de áreas sistêmicas, sociais e econômicas do governo, que receberam orientação sobre o novo modelo de gestão de gastos que o governador Pedro Taques (PDT) pretende imprimir durante seu mandato.

Apesar de a LDO ser a base para a elaboração da LOA, o fato de ela ainda não ter sido aprovada pelos deputados não deve ser problema para o Executivo. Isso porque todas as alterações que a peça sofreu no Parlamento foram fruto de debate entre os dois Poderes.

A interlocução ficou por conta do líder do governo no Legislativo, o deputado Wilson Santos (PSDB), que garantiu a sanção de todas as emendas apresentadas à proposta e que passaram pela sua avaliação e de uma equipe do Executivo.

Somente aquelas que venham a ser apresentadas depois dessas discussões podem representar “surpresa” ao governo. O parlamentar tucano já antecipou, todavia, que não pode sustentar que elas não serão vetadas pelo chefe do Executivo.