SAÚDE PÚBLICA: Prefeitura endurece regras após 80 mil faltarem a consultas

A Prefeitura de Cuiabá adotou novas regras para o agendamento de consultas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), após cerca de 80 mil usuários não comparecerem a atendimentos médicos pré-agendados, em 2014.

Agora, a partir de 1º de agosto, a saúde pública de Cuiabá deverá adotar o SISREG III, um sistema online que gerencia todos os tipos de atendimentos de saúde e promove maior controle do fluxo de consultas.

A determinação foi publicada em uma portaria no Diário de Contas do Estado de terça-feira (28).

Segundo a publicação, a partir de agosto, será proibido qualquer tipo de agendamento de consulta sem que seja realizado preenchimento completo dos dados do paciente, principalmente contato telefônico atualizado.

Conforme a portaria, a quantidade de pacientes que não compareceram à consulta no ano passado corresponde a 38,6% dos agendamentos. A adoção do novo sistema teria o objetivo de operacionalizar as rotinas do Complexo Regulador Municipal.

Mensalmente, o Município estima que são agendados 20 mil atendimentos mensais. Porém, grande parte dos dados cadastrais dos pacientes estão desatualizados. Em razão disso, muitos pacientes acabam não sendo avisados sobre a data da consulta marcada.

Na portaria, o secretário municipal de Saúde, Ary Soares de Souza Junior, alega que a dificuldade para entrar em contato com pacientes faz com que o tempo de fila de espera seja grande. Isso porque, a pessoa que falta à consulta, acaba indo para o final da fila de espera.

Além de faltas a consultas, conforme a publicação oficial, a dificuldade para comunicação também faz com que pacientes percam exames e cirurgias agendadas.

Outros pacientes conseguiram realizar, de outro modo, os procedimentos que haviam solicitados na rede pública, porém, pela falta de contato, o sistema de saúde não retirou a demanda, o que faz com que vagas que poderiam ser disponibilizadas apareçam como ocupadas.

Agente de saúde

Ainda de acordo com a portaria, caso o usuário do SUS não possua nenhum contato telefônico próprio, deverão ser informados dois contatos de pessoas próximas ou cópia do comprovante de endereço atualizado.

Caso não haja número disponível, um agente comunitário de saúde ficará responsável por encaminhar a notificação sobre a consulta na residência do paciente.

O servidor que realizar o pedido de consulta será responsabilizado pela inserção correta dos dados do paciente e, caso necessário, contato do agente comunitário de saúde que ficará responsável pela notificação.

Caso haja problemas referentes aos dados do paciente, o servidor responsável será notificado com advertência disciplinar.