Contas da gestão Silval chegam à AL e passam por comissões antes de votação

As contas de governo referentes a 2014, sob comando de Silval Barbosa (PMDB), foram apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no último dia 16, na Assembleia. Segundo a assessoria da Mesa Diretora, o documento deve ser lido somente em 4 de agosto, data da primeira sessão do Legislativo após o período de recesso parlamentar.

O deputado Zé Domingos Fraga (PSD) informa que o documento será analisado e votado internamente pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), a qual preside e, em seguida, deve passar por trâmite similar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Concluída esta etapa, os pareceres das comissões devem ser levados ao plenário até o prazo máximo, que é 28 de dezembro.

O parlamentar explica que dos cinco integrantes da CFAEO, apenas três podem assumir a relatoria do processo, sendo eles Eduardo Botelho (PSB), Wagner Ramos (PR) e Zé do Pátio (Solidariedade). Isso porque o vice-presidente da comissão, Silvano Amaral (PMDB), já está designado como relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e o próprio social-democrata tem intenção de assumir a relatoria da Lei Orçamentária Anual (LOA). “Eu quero ser relator da LOA”, revela.

Nos bastidores, há rumores de que Zé do Pátio teria intenção de ser o relator das contas de Silval, mas a informação não é confirmada, tampouco descartada por Zé Domingos. “O que posso garantir é que não vamos permitir que interesses pessoais interfiram. Vai ser uma avaliação técnica”. Outros dois processos importantes devem ser distribuídos entre os membros da CFAEO, sendo as contas do TCE e o Plano Plurianual (PPA).