Contas de Silval leva conselheiro do TCE a acionar deputado na Justiça

Foi parar nas barras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e deve ser apreciada em breve uma ação em que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, faz uma interpelação judicial criminal cobrando confirmação sobre as acusações feitas contra ele pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PSB).

O parlamenta lançou, da tribuna da Assembleia Legislativa, suspeitas contra a honorabilidade do conselheiro, considerando-o suspeito para emitir parecer sobre as contas do ex-governador Silval Barbosa em seu último ano de governo e das quais Joaquim é relator.

De acordo com Bezerra, por ter mantido supostos “negócios milionários” com o ex-governador, o relatório de Antonio Joaquim encaminhado à Assembleia Legislativa com parecer prévio pela aprovação das contas de Silval Barbosa referentes a 2014 deveria ser “desconsiderado e colocado sob suspeição” pelo Poder Legislativo.

Foi a gota d’água para o conselheiro ingressar no TJMT cobrando re Bezerra para que confirme as declarações feitas em plenário e consideradas “com intuito de manchar a honra e boa imagem” de Antônio Joaquim

Conforme aponta matéria assinada pelo jornalista Wellington Sabino, que circula na edição desta terça-feira do jornal A Gazeta, a interpelação criminal foi impetrada no dia 24 de junho. E segundo informa a movimentação dos processos no site do Tribunal de Justiça, já está no gabinete do relator, o desembargador Sebastião Barbosa Farias desde a última sexta-feira (24).

A partir de agora, resta apenas incluir o feito na pauta de julgamento do Pleno. Antes disso, assim que a ação foi distribuída, o relator mandou notificar o deputado para prestar explicações.

Através da sua advogada, Luciana Borges Moura Cabral, o parlamentar já enviou a resposta ao Judiciário , no dia 7 deste mês.

Entendao caso

O “imbróglio” envolvendo Joaquim e Oscar surgiu em função do encaminhamento pelo Tribunal de Contas do Estado do parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de Silval Barbosa. O documento foi alvo de duros questionamentos na Assembleia Legislativa, por parte dos deputados Oscar Bezerra e Wilson Santos (PSDB), que é líder do governador Pedro Taques (PDT).

Não concordando com o parecer de Antonio Joaquim, que relatou as contas do ex-governado, Wilson afirmou que, ao invés de se comportar como “julgador de contas”, Joaquim tinha adotado uma postura de “candidato”, numa alusão ao fato do conselheiro ter tido o seu nome cogitado na mídia, dias antes, para assumir uma suposta candidatura ao Governo do Estado nas próximas eleições.

Quanto à fala de Bezerra foi mais agressiva, tendo afirmado que o conselheiro mantinha “negócios de ordem milionária” em sociedade com o ex-governador Silval.

As críticas e ataques a Antonio Joaquim ocorreram no dia no dia 18 de junho durante sessão da Assembleia Legislativa.