CPI das OSSs tem prazo suspenso

Uma portaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa suspendeu o prazo para a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação das organizações sociais de saúde (OSSs) em Mato Grosso. Conforme o ato publicado no Diário Oficial que circulou hoje, o intervalo entre os dias 18 e 31 de deste mês não será considerado no total de 180 dias previstos para a elaboração do relatório final.

Presidente da CPI, o deputado estadual Leonardo Albuquerque (PDT) garantiu que os trabalhos internos dos deputados e da equipe técnica vão continuar, apesar do “recesso branco” que teve início nesta quinta-feira (23), após a interrupção da tramitação da Lei de Diretrizes Orlamentárias (LDO).

De acordo com o pedetista, o período será utilizado para analisar documentos do Tribunal de Contas e da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que já haviam sido requeridos pelos membros da comissão. A análise dos dados deve dar embasamento aos deputados para as oitivas do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e do ex-secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry.

As datas destas oitivas ainda não foram agendadas, mas a previsão é que sejam realizadas no fechamento das investigações. A tese defendida pelo relato da CPI, o deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), é de que os parlamentares precisam conhecer o objeto da investigação para extrairem mais informações dos dois ex-gestores.