VOTAÇÃO ADIADA: Apesar de acordo, LDO só em agosto

Apesar de confirmada a sessão plenária convocada para amanhã na Assembleia Legislativa, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2016 não deve acontecer. Autor de um pedido de vista que foi previamente aprovado na semana passada, o deputado estadual Zeca Viana (PDT) sustenta que manterá seu objetivo de requerer mais tempo para analisar a mensagem com calma.

“Não sei o que aconteceu para convocarem essa sessão, se estava tudo combinado que votaríamos só no dia 4 de agosto. Eu já tinha
avisado que, se tivesse sessão na quarta-feira, eu ia pedir vista. Pode até ser que alguns deputados que estavam em viagem e voltaram só para isso fiquem descontentes comigo, mas eles já estavam avisados”, diz o pedetista.

Zeca Viana, no entanto, não é o único que ameaça barrar a aprovação da mensagem. 

Com apenas duas de suas quatro emendas que receberam parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária acatadas após acordo com o governo, o deputado Oscar Bezerra (PSB) antecipa que também pedirá vista, caso não seja mantido aquilo que estava previsto no relatório elaborado pelo deputado Silvano Amaral (PMDB) na semana passada.

Além disso, a sessão plenária corre o risco de não ter quórum o suficiente para a apreciação da mensagem, que precisa de, no mínimo, 13 votos favoráveis para ser aprovada. Líder do governo no Parlamento, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) garante a presença
de, ao menos, 16 parlamentares. Responsável pela convocação deles, o vicepresidente da Mesa Diretora, Eduardo Botelho (PSB),
no entanto, não apresentou um número de confirmados até o início da noite de ontem.

O fato é que o próprio presidente do Legislativo, o deputado Guilherme Maluf (PSDB), está em viagem e não retornará. A sessão será conduzida por Botelho. A exemplo do tucano, outros parlamentares já estavam fora de Cuiabá quando da convocação, como Janaina
Riva e Gilmar Fabris, ambos filiados ao PSD. 

ACORDO - Wilson requereu a convocação da sessão plenária após se entender com Emanuel Pinheiro (PR), que havia pedido vista da mensagem na última quinta-feira (16), impedindo sua apreciação. Um diálogo com o republicano resultou na reinclusão de seis de suas 18 emendas ao projeto, totalizando oito propostas de mudanças ao texto original com aval do governo para serem aprovadas.

Acontece que somente Emanuel, que fez o pedido de vista, pode fazer alterações à mensagem. Dessa forma, a menos que o republicano reinclua as emendas de Zeca Viana e Oscar Bezerra no projeto, os dois deputados também terão que pedir vista da mensagem para fazer as alterações que desejam.