72 obras paralisadas em Cuiabá e Várzea Grande

Cuiabá e Várzea Grande possuem 72 obras de construção e reforma de unidades educacionais paralisadas, avaliadas em torno de R$ 44 milhões. Mais da metade do valor (57%) já foi pago pelas gestões municipais e estadual. São mais de R$ 25 milhões investidos em obras que mal foram iniciadas e outras quase concluídas, mas que por algum motivo não tiveram continuidade. Os dados constam no Geo Obras, canal online onde instituições públicas devem registrar as obras realizadas, bem como valor e andamento.

Situação pior está na capital, onde 50 unidades, entre escolas e creches municipais, estão com reformas, adequações e construção paralisadas, mesmo com a maioria tendo sido paga quase que integralmente. Além disso, cinco escolas sob a responsabilidade do Governo do Estado também estão com as reformas estagnadas. Com o objetivo de atender 240 crianças entre zero e cinco anos, em cada unidade, os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) são os mais atingidos. Na Capital, nove estão com o andamento parado e com quase três anos de atraso da data para entrega.

Nos bairros CPA III, CPA IV, Residencial Salvador Costa Marques e Jardim Vitória, as unidades já se encontram em fase de acabamento. O valor estimado para cada uma está entre R$ 680 mil e R$ 1.439.800. No Residencial Salvador Costa Marques, a obra está orçada em R$ 1.423.950 e até o momento 94% (R$ 1.338.909) já foram pagos a Martins Construções Ltda.

No Jardim Vitória, a população diz que já perdeu as esperanças com relação à entrega do Cmei, já que não vê operários atuando há meses. O valor estimado da obra é R$ 680 mil, sendo que já foram pagos R$ 534.054 (78,5%) à construtora Nova Fronteira Construções Ltda. EPP. “Todos os dias tenho que acordar às 4h para dar tempo de arrumar meus netos e deixá-los na creche, antes de ir para o trabalho. Se o Cmei ficasse pronto, não precisaria disso, já que moro do lado da unidade”, diz a diarista Vera Lúcia Carmo, 49, que tem dois netos, de 2 e 4 anos.

Vera Lúcia diz ainda que a inauguração do Cmei traria mais dignidade à população, já que no período de matrículas não precisaria dormir na porta da unidade para conseguir uma vaga. Segundo o Geo Obras, além das creches, existem 21 obras de construção e reformas de escolas municipais paralisadas em Cuiabá. A Escola Municipal de Ensino Básico Altos do Parque é uma delas. A construção de novas salas e com entrega prevista para fevereiro deste ano, a obra orçada em R$ 1.558.843 já teve 65% do valor pago (R$ 1.011.476), porém encontra-se paralisada e com cinco meses de atraso da data prevista para entrega. As construções executadas em unidades estaduais que estão paradas, também apresentam valores altos, muitas vezes não justificados se observada as etapas em que se encontram.

Atualmente, o Estado, por meio das secretarias de Educação e Cidades têm na Capital cinco obras paradas, avaliadas em R$ 7.362.986, sendo que R$ 429.820 já foram pagos. A Escola Estadual André Avelino Ribeiro, no bairro CPA II, é uma das unidades onde o dinheiro foi aplicado, mas a obra está paralisada.

O contrato assinado com a empresa Santa Inês Construções e Comércio Ltda., para execução de serviços de reforma geral, incluindo ampliação de salas de aula, parte elétrica, hidráulica e drenagem das águas pluviais, tinha valor inicial de R$ 356.555, mas conforme relatado pelo Estado no Geo Obras, as medições já somam R$ 394.184. A reforma estava prevista para ser concluída em março de 2012, mas está estagnada. Em Várzea Grande a situação não é diferente. Apesar do número de obras ser relativamente menor que em Cuiabá, os valores investidos passam de R$ 6 milhões. Atualmente, no Município existem 17 obras paralisadas, sendo 13 municipais e quatro estaduais.Os atrasos variam de meses a anos.

Para se ter uma ideia, uma obra realizada pela Secretaria Estadual de Educação para reforma geral, ampliação de três salas de aula, banheiros e adequações para acesso de portadores de necessidades especiais da Escola Estadual José Leite de Moraes, no valor de R$ 623.976 está paralisada desde dezembro de 2008. Nesta data a obra, que teve assinatura da ordem de serviço em dezembro de 2007, deveria ter sido entregue. A justificativa do Estado, no Geo Obras, é de que a obra foi paralisada por rescisão contratual, mesmo a empresa Vigano Consnop Construtora Ltda. tendo recebido R$ 71.461.

A educação infantil na Cidade Industrial também tem sofrido o reflexo das paralisações. O Cmei Celcita Pinheiro, por exemplo, deveria ser ampliado para amenizar a falta de vagas. Essa execução previa a construção de duas novas salas padrões, ao valor de R$ 96.503 e com previsão de entrega para julho de 2012. O valor foi aditado em R$ 9.403, aumentando para R$ 105.907 e já foram pagos R$ 91.460. Porém, a obra está paralisada desde setembro de 2012.

Outro lado

Secretaria de Educação de Cuiabá informou que as obras das unidades educacionais do município estão paralisadas por falta de repasses do Governo Federal, que é financiador de parte das obras do programa Proinfância. De acordo com a pasta, os recursos estão atrasados desde agosto do ano passado e o Município não possui dotação orçamentária para manter as obras em andamento. Mas a secretaria afirma que tem mantido contato com o Ministério da Educação na tentativa de regularizar a situação e retomar as obras o mais rápido possível.

A Secretaria do Estado das Cidades (Secid), responsável pela execução de escolas técnicas de educação profissional e tecnologia, informou que o contrato da referida obra foi rescindido por não haver um terreno adequado para a construção das unidades. Porém, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) está retomando os processos licitatórios, com o objetivo de que as obras sejam executadas o mais breve possível.

A Secretaria de Educação de Várzea Grande informou que está prevista para este ano a reforma de 17 escolas, sendo que entre elas está a retomada de obras paralisadas. Uma ordem de serviço para reforma de oito escolas já foi assinada na sexta-feira. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ressaltou que as obras apontadas na reportagem foram paralisadas na gestão passada, mas que há um compromisso do Governo em adotar medidas para minimizar os prejuízos à população. Destacou que existem casos de obras cujos contratos foram reincididos e feitas novas licitações. Há ainda casos em que as obras foram concluídas, porém a Seduc não atualizou no Geo Obras.