AL não pode ser pautada por interferências de outros poderes, diz deputado

Pedido de vista do deputado Emanuel Pinheiro (PR) por cinco dias postergou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2016) em segunda discussão. Com o pedido de vista, o presidente Guilherme Maluf (PSDB) agendou nova sessão para o dia 4 de agosto.

“Eu quero ter a oportunidade de defender as minhas emendas. Sem dúvida tenho a intenção de reapresentá-las, com isso, proporcionar o aprimoramento delas. O Legislativo tem que apresentar uma LDO com base naquilo que ele pensa. Para isso, não precisamos de pressa. Enfim, a Assembleia não pode ser pautada por interferências de outros poderes”, afirmou.

Após a análise do deputado Emanuel Pinheiro, a matéria volta para a apreciação das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), que ficarão de plantão para tentar construir um entendimento em torno das emendas apresentadas.

O deputado Emanuel Pinheiro obteve seis emendas com pareceres favoráveis da CCJR. No total, a comissão recebeu 130 emendas dos deputados à LDO, das quais 76 foram aprovadas. Essa votação encerrou a primeira discussão da mensagem, na última quarta-feira.

Entre as emendas aprovadas, o deputado propõe aumento dos investimentos em saúde de 12% para 14%, ampliando assim, em dois pontos percentuais, o máximo estabelecido na Constituição para ser investido em saúde pública.

O deputado também pediu pela emenda que tenha data estipulada para ocorrer o repasse de excesso de arrecadação, para investimento no setor.