LDO: Impasse entre deputados impede votação

 Um erro de estratégia do líder do governo, Wilson Santos (PSDB), colocou em risco o entendimento construído para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ao ponto dos deputados Emanuel Pinheiro (PR) e Oscar Bezerra (PSB) ameaçarem ir à Justiça caso as votações não seguissem os critérios estabelecidos no Regimento Interno do Parlamento Estadual.

Um acordo costurado pelo presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), assegurou a votação da proposta da LDO para hoje. Pela proposta, foi mantida a Emenda 76 que assegurou os valores orçamentários dos Poderes Constituídos, que chegaram a ser inicialmente reduzidos, e também a votação de 28 emendas rejeitadas de forma destacada.

O deputado Zeca Viana (PDT) disse que este tipo de estratagema foi perpetrado pelo Palácio Paiaguás com vista a não permitir que a proposta original fosse aprovada sem alterações e ameaçou também pedir vista e não deixar a matéria ir à votação. “Não tem problema nós ficarmos aqui sem recesso parlamentar de 20 dias”, explicou Zeca Viana.

Toda celeuma começou durante a reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) que estava apreciando em segunda discussão as 76 emendas aprovadas pelos deputados por unanimidade durante a votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação na sessão matutina de ontem.

“Foram apresentadas no total 130 emendas pelos deputados estaduais, das quais a Comissão de Constituição, Justiça e Redação acolheu 76 e rejeitou 54”, disse o presidente da Comissão, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM)

As 76 emendas aprovadas em primeira discussão foram então para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (FAEO), sendo que 57 receberam parecer favorável e 19 acabaram rejeitadas pelo relator Silvano Amaral (PMDB).

Só que ao final da votação na FAEO, o deputado Wagner Ramos (PR), atendendo o líder do governo, Wilson Santos (PSDB), pediu a votação em destaque de 39 emendas, só que deste total, 13 emendas já haviam sido rejeitadas em primeira votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o que acabou gerando uma crise entre os deputados estaduais.

Já em plenário, a crise ocorrida na reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária acabou sendo traduzida por duras cobranças ao ocorrido, o que levou a suspensão da mesma por mais de uma hora.

Apesar dos apelos, o deputado José Carlos do Pátio (SD) não cedeu quanto ao seu pedido de vista, defendendo que houvesse nova reunião entre as Comissões de Constituição, Justiça e Redação juntamente com a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária para apreciação de todas as 130 emendas inicialmente apresentadas pelos parlamentares.

Um jantar de confraternização entre deputados e esposas marcado para ontem à noite iria tentar contornar a crise entre os deputados estaduais.