Taques garante emendas a deputados

 A aproximação do governo do Estado com os deputados que foi feita pelo secretário Chefe da Casa Civil, Paulo Taques, por determinação do governador Pedro Taques (PDT), acabou encaminhando outras pendências existentes e que o Executivo não havia conseguido cumprir. 

“Conseguimos chegar a um denominador comum e de interesse de todos, governo do Estado e deputados estaduais com a definição de um calendário de liberação das emendas parlamentares que neste ano por causa de questões orçamentárias e financeiras ficaram limitadas em R$ 1,5 milhão ou um total de R$ 36 milhões”, disse Paulo Taques. 

O valor originário teria que ser de R$ 109 milhões ou 1% da Receita Corrente Líquida (RCL), apurada em 2014, sendo que metade deste valor R$ 54,5 milhões seria de livre indicação dos deputados e os outros R$ 54,5 milhões seriam na proporção de 25% para Educação, 12% para Saúde, 6,5% para Esporte e 6,5% para Cultura. 

“Realmente, quando se analisa o quando financeiro do governo do Estado se percebe que não haveria como o governador Pedro Taques cumprir as emendas impositivas que seriam de R$ 4,5 milhões por deputado. Então se optou por um valor reduzido e sem destinação que ficou em R$ 1,5 milhão e que a maioria dos deputados devem optar por encaminharem os valores para obras de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas ou em rodovias”, disse o relator da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Silvano Amaral (PMDB). 

Para o secretário da Casa Civil, Paulo Taques a emenda é um instrumento altamente eficiente, já que o deputado está constantemente em sua base eleitoral e conhece as principais necessidades. “O governador Pedro Taques que foi senador, comunga da apresentação, desde que transparente e eficiente das emendas parlamentares e vai cumprir as mesmas rigorosamente”, disse Paulo Taques. 

Pelo calendário estipulado os R$ 36 milhões serão liberados em quatro parcelas, três de R$ 10 milhões cada uma nos meses de agosto, setembro e outubro e uma de R$ 6 milhões em novembro. 

Com isso cada uma dos 24 deputados irão receber valores de R$ 416,6 mil em agosto, setembro e outubro e uma última parcela de R$ 250 mil em novembro, sendo que como se trata de emendas, os parlamentares indicam onde o governo do Estado vai aplicar os recursos, ou seja, o que na realidade acontece é o deputado indicar uma obra sozinho ou em conjunto com outro até no valor da sua emenda mensal ou total dividida em quatro vezes. 

No que diz respeito à questão das ambulâncias que serão adquiridas com recursos devolvidos do Parlamento para o governo do Estado, Paulo Taques sinalizou que considera as mesmas como emendas, pois cada parlamentar terá seis unidades para serem indicadas de conformidade com a necessidade de municípios ou unidades hospitalares como os hospitais regionais, as Santas Casas ou as duas unidades do Hospital do Câncer. 

Existe a possibilidade de centros especializados receberem UTIs móveis. (M.L)