Justiça Federal em MT suspende contrato do VLT por mais 30 dias

O juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, deu mais 30 dias de prazo, sem possibilidade de nova prorrogação, de suspensão do contrato entre o governo do estado e o Consórcio VLT, responsável pela implantação do Veículo Leve sobre Trilhos. A decisão é do dia 6 de julho e atendeu ao pedido das empresas que compõem o consórcio. A obra licitada por R$ 1,4 billhão e iniciada em junho de 2012, deveria ter ficado pronta a tempo da Copa do Mundo de 2014, mas está parada desde janeiro deste ano. E segue sem prazo de conclusão.

Com o contrato suspenso, os dois cronogramas de retomada das obras propostos pelo Consórcio VLT foram descartados - um com previsão de início em junho e, o outro, em julho. Agora, um terceiro deverá ser apresentado, informou a Secretaria de Estado de Cidades (Secid). "Terá que ser apresentado um novo cronograma e o de desapropriação terá que readequado", disse o titular da pasta, Eduardo Chiletto.

O estado deverá gastar R$ 20 milhões com as desapropriações necessárias para que o metrô de superfície seja implantado em Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana.

Conciliação

Na prática, o contrato havia sido suspenso pelo estado em janeiro deste ano para passar por auditoria motivada por suspeita de irregularidades.

Em abril, após audiência de conciliação feita na Justiça Federal entre o governo e o Consórcio VLT, o juiz Ciro Arapiraca também suspendeu o contrato, mas por 75 dias, para que fosse apurada a situação das obras e das condições de continuidade dos trabalhos.

A suspensão estipulada pela Justiça expirou no último dia 22 de junho. Conforme determinação judicial, o estado apresentou diagnóstico dos processos de desapropriações e informações sobre as parcelas dos pagamentos. Já o Consórcio VLT apresentou o cronograma de retomada e conclusão das obras, assim como o cronograma físico-financeiro, mas pediu que o contrato fosse suspenso por mais 30 dias, o que foi autorizado.

VLT

O VLT deverá ser implantado em dois eixos na Grande Cuiabá, totalizando 22 km. A primeira linha, entre o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e a entrada do bairro CPA, em Cuiabá, terá 15 km de extensão. A segundo deverá ligar o Centro da capital à região do Coxipó, somando 7 km.

Deverão ser feitas também 33 estações para embarque e desembarque e três terminais de integração com ônibus do transporte coletivo.