Procurador de MT aciona a Justiça e consegue remédio de 21 mil dólares

O subprocurador administrativo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), José Vitor da Cunha Gargaglione, ganhou na Justiça um processo para receber do estado um medicamento para tratamento de hepatite C. A decisão foi dada pelo juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Márcio Aparecido Guedes, no dia 24 de junho. O governo informou, por meio de assessoria, que cumpriu a decisão judicial.

O juiz deu prazo de 24 horas para que o estado fornecesse ao procurador o medicamento. Caso o prazo fosse descumprido, o juiz estabeleceu uma multa diária de R$ 5 mil.

Gargaglione disse já ter recebido o remédio para o tratamento que terá duração de 12 semanas. "Essa não é a primeira vez que a Justiça trabalha em casos com esse remédio", afirmou.

O procurador informou que não tem condições de arcar com o custo do medicamento, que custa 21 mil dólares e só chega até o país por meio de importadoras. Ele disse, porém, que o estado não teve custo nenhum com a operação porque o remédio já estava disponível na Farmácia de Alto Custo. O medicamento tinha sido adquirido para o tratamento de outro paciente, que depois não precisou usar a droga.

Sobre a decisão de ir à Justiça, o procurador afirmou que os tratamentos do SUS [Sistema Único de Saúde] não surtiram efeito. "Fui à Justiça porque, segundo meu médico, esse era o único tratamento que teria eficácia no meu caso. Fiz o que fazem todas as pessoas que não têm condições de arcar financeiramente com um tratamento diante de uma enfermidade”, pontuou.

O procurador contou que descobriu a doença há 5 anos e disse que a adquiriu em uma transfusão de sangue que fez nos anos 90. Garglione alertou que a hepatite é uma doença silenciosa e que atinge milhares de brasileiros.

“Ela é terrível [a Hepatite]. Uma pessoa que fez uma tatuagem, que fez uma transfusão, até pessoas que vão à manicure precisam ficar atentas às condições desses serviços”, frisa.