Nova estrutura de governo está em vigor
Apontada como essencial para que o governo do Estado consiga reverter o quadro desfavorável em relação aos gastos com o funcionalismo público e com os encargos sociais, a reforma administrativa começou a ser efetivamente aplicada desde ontem (2) com a publicação em Diário Oficial do Estado dos decretos com as novas estruturas organizacionais de todos os órgãos do Executivo estadual.
A meta de economia estabelecida de R$ 146 milhões/ano e R$ 584 milhões durante o mandato do governador Pedro Taques deverá ser reavaliada constantemente, já que o chefe do Executivo quer melhorar o desempenho e promover o máximo de enquadramento, já que no caso do Poder Executivo, na apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2015, ficou latente que as três faixas limítrofes impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, para evitar que gestores públicos comprometam todas as finanças públicas com folha de pagamento e encargos sociais foram atingidos.
“É como tenho colocado. Eu e a equipe econômica estaremos a todo o momento atento para não perder o controle das finanças públicas e para fazer com que os recursos públicos sejam voltados em sua maioria para atender a população como um todo”, disse Pedro Taques.
O Diário Oficial do Estado que circulou ontem, trouxe as publicações com todas as estruturas e as primeiras demissões e contratações já com os cargos específicos. Ao todo foram 31 Decretos, criando 16 secretarias; 6 gabinetes de Gestão incluindo o do governador e do vice-governador e 09 órgãos e empresas públicas
Ao todo passaram a existir na estrutura do Poder Executivo, 2.687 cargos comissionados ou funções gratificadas que podem ser ocupadas tanto por nomeados, como por servidores concursados. Mais de 3,7 mil contratos temporários foram extintos e outros 1,2 mil cargos comissionados deixaram de existir.
“Nossa ideia é ter uma estrutura realista, enxuta e principalmente eficiente, pois os titulares das secretarias, gabinetes de Gestão ou empresas públicas vão continuar cumprindo seus contratos de Gestão e deverão cobrar os mesmos de seus subordinados, pois na realidade os Contratos de Gestão são para os órgãos públicos sob o comando daqueles que foram escolhidos por nós que estamos avalizados pela sociedade e que espera resultados e o cumprimento das promessas feitas em palanque eleitoral”, explicou Pedro Taques.
Na nova estrutura existem novas secretarias como de Gestão – SEGES, antiga Administração; de Desenvolvimento Econômico – SEDEC que foi uma das que mais estruturas antigas recebeu como a Indústria e Comércio, Turismo e órgãos como Metamat, MT Gas, MT-PAR, Jucemat, IPEM; de Ciência Tecnologia e Inovação – SECITI e a pasta de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL.
“Nossa missão maior será prestar um bom serviço de qualidade para a população. Se fizermos uma reflexão e perguntarmos se a sociedade está contente, saberemos que a resposta é não, mas ela renovou sua expectativa ao nos eleger e tenho como princípio basilar não permitir que haja decepção daqueles que nos deram um voto de confiança”, disse o governador Pedro Taques.
