Cuiabá tem cerca de mil moradores de rua, segundo estimativas da própria prefeitura. O número é 185% a mais do que em 2013, quando 350 pessoas estavam nessa condição.
No ano da Copa do Mundo no Brasil, este número saltou de 350 para 920, o que representa um aumento de 162%.
Os dados são referentes à quantidade de pessoas sem teto que passaram por algum dos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), unidades de abrigamento ou abordagem da prefeitura, portanto, pode ser ainda maior.
Secretário municipal de assistência social e direitos humanos de Cuiabá, José Rodrigues explica que a Copa do Mundo teve um acréscimo relevante no número de moradores de rua em virtude da mão de obra que migrou para Cuiabá para trabalhar nas obras de mobilidade e depois não conseguiu se manter na cidade.
Mas o maior problema apontado pelo secretário é a desestruturação da família, que vem deixando de ser protagonista no cuidado com seus membros, o que acarreta no aumento
de pessoas que abandonam tudo e vão para as ruas. “O nosso papel como assistência social é trabalhar com a família, com o fortalecimento de vínculos. Porém, com os investimentos que são aplicados hoje, não é possível atender toda a demanda. O que menos temos feito hoje na administração pública é cuidar da família. Não estamos olhando
para o maior problema que temos atualmente”.
A porcentagem de investimento em assistência social geralmente não chega a 2%, tanto por parte do Estado quanto do município. “Se continuar assim, nem todo o dinheiro do planeta vai resolver os problemas que temos no Brasil”.
José Rodrigues defende que a questão deve ser combatida em parceria com o fio condutor da dependência química e dos transtornos mentais, que é a saúde. Como não há unidades habilitadas para este tratamento, o acolhimento não resolve o problema sozinho. “Sabemos que não é algo simples, a assistência social não tem o know how de tudo”.
Ele explica que a prefeitura de Cuiabá está habilitando o Hospital Bom Jesus com uma ala específica de tratamento para dependentes químicos, tanto de álcool quanto de drogas. Para Rodrigues, a eficácia no tratamento depende do entrosamento e junção de esforços das áreas psicossociais e de saúde porque o período hospitalar dura cerca de sete a 10 dias, quando são tratadas doenças adquiridas com a condição de rua, como DSTs, infecções, desidratação, etc. A segunda etapa trata os efeitos da abstinência, ansiedade e do vício por, no mínimo, 90 dias.
PREVENÇÃO - Os motivos para se chegar à situação de rua são variados. Dependência química e transtornos mentais são os principais, mas há aqueles que vivem nas ruas desde a infância e nunca tiveram a oportunidade de viver algo diferente, foragidos da Justiça e, em menor escala, quem escolhe as ruas como opção, conforme explica o juiz Mario Kono,
titular do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (Jecrim). “É uma questão social que tem que ser analisada e realmente levada a sério. Os sistemas assistenciais de rua que vemos só trazem medidas paliativas. Tem muita gente trabalhando com afinco, mas falta o vínculo que possa reunir tudo e realmente trazer algo de efetivo”.
O Jecrim, localizado em Cuiabá, cumpre a função de prevenção para que os dependentes químicos não cheguem à situação de rua, oferecendo atendimento familiar, terapias coletivas e encaminhamentos na tentativa de evitar que a pessoa seja abandonada pelo Estado, família e sociedade.
O magistrado explica que a situação dos moradores de rua é muito difícil e grave porque são pessoas que já perderam o amor-próprio, dignidade, autoestima e o trabalho de resgatar tudo isso demanda uma vasta gama de profissionais bem preparados e muitos recursos.
No bairro Porto, estima-se que vivem ao menos 45 pessoas em situação de rua. Os comerciantes da região relatam que eles não causam problemas diretamente a seus negócios,
mas atrapalham o desenvolvimento do bairro. O maior desejo relatado por eles é a instalação de uma base da Polícia Militar para inibir os pequenos crimes praticados pelos sem teto, como roubos e furtos.
Uma proprietária de um bar, que não quis se identificar, disse que está vendendo seu ponto porque a clientela não frequenta mais o local com medo dos assaltos. “Nosso ponto era lotado de famílias, agora essas pessoas estranhas acabaram com o ponto, é só droga, mendigo. Também têm aqueles com problemas mentais que xingam os clientes e eles nunca mais voltam”.
Cleber da Silva trabalha em uma loja de plásticos em frente ao rio Cuiabá e conta que os moradores de rua não são uma ameaça, só precisam de apoio para se tratarem. Ele faz amizade com os moradores de rua, tenta ajudá- los como pode e gosta muito deles. “Eles têm desejo, mas não têm força”, constata.
PROGRAMAS E PROBLEMAS - O executivo municipal dispõe de três programas de atendimento aos moradores de rua: “Crack é possível vencer”, “Consultório na rua” e
“Abordagem social”. Os dois primeiros oferecem atendimento de saúde com consultas primárias nos bairros Alvorada, Consil e Senhor dos Passos, além da região do Porto, Praças
Ipiranga e 8 de Abril e fazem encaminhamentos a centros de saúde quando necessário.
A “Abordagem Social” funciona por meio de denúncias e verifica a presença de pessoas em situação de vício in loco e, encaminha aqueles que querem ajuda até comunidades terapêuticas para reabilitação ou abrigamento.
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) informou que as políticas públicas voltadas para moradores de rua não são criadas e aplicadas porque Mato Grosso sequer regulamentou o Sistema Único de Assistência Social (Suas), semelhante ao SUS na saúde, o que deveria ter sido feito há 10 anos, por determinação do governo federal.
Segundo a Setas, o documento que estrutura o Suas foi finalizado esta semana e será levado para a Assembleia Legislativa transformá-lo em lei. As comunidades terapêuticas que
oferecem tratamentos para dependência química são contratadas pelo Estado de Mato Grosso de forma terceirizada. Entretanto, atualmente não há nenhum contrato em vigor e
não há previsão de quando o serviço será retomado.