Estado reduz em 4 vezes gastos com liminares na saúde

A iniciativa do governo do Estado de procurar o Poder Judiciário para discutir a concessão de liminares a pacientes que buscam a Justiça para garantir tratamentos de saúde pode reduzir os gastos do Palácio Paiaguás com este fim em até quatro vezes até o final do ano, em comparação ao investido em 2014.

Segundo o governador Pedro Taques (PDT), nestes seis primeiros meses de mandato, as decisões judiciais deste tipo consumiram R$ 12 milhões, ao passo em que no ano passado foram cerca de R$ 96 milhões. Caso a média do valor se mantenha no segundo semestre de 2015, o Estado terá investido somente um quarto daquilo que foi gasto no último ano da gestão Silval Barbosa (PMDB).

A redução se deve à iniciativa de criar uma comissão contra a “judicialização da saúde”, que envolve Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, além do próprio Executivo. A intenção do governo é de evitar que os investimentos emergenciais, determinados por meio das liminares, atrapalhem a aplicação de políticas públicas que atendam a população como um todo.

Apesar da abertura do diálogo com o Judiciário, responsável pelas sentenças em questão, Taques ressalta que a medida não visa interferir na autonomia de decisão dos magistrados.