R$ 16 BILHÕES: Poderes discutem LDO de 2016

As diretrizes orçamentárias do estado de Mato Grosso foram debatidas entre os Poderes Constituídos nesta segunda-feira (22), no Palácio Paiaguás. A preocupação é com fixação de uma estimativa que se aproxima ao máximo do cenário econômico de 2016, evitando assim uma peça orçamentária subestimada ou superestimada.

O texto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) encaminhado pelo Executivo prevê orçamento de R$ 16,035 bilhões para o próximo ano e deverá ser apreciado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa até o dia 17 de julho.

“Precisamos que o orçamento não seja uma peça de ficção, mas que seja real, ele não pode ser superestimado ou subestimado, tem que ser real. O Executivo não pode decidir isso sozinho, daí a importância dessa reunião”, disse o governador Pedro Taques (PDT).

Para Taques, o orçamento deve acomodar as necessidades de todos os poderes e órgãos constitucionais. “Sabemos que o Poder Judiciário precisa de 40 juízes e se tiver mais magistrados o Ministério Público precisa estar junto. Sabemos também das necessidades da Assembleia, do Tribunal de Contas e tenho certeza que eles também reconhecem a necessidade de realização de políticas públicas, daí o motivo dessa primeira reunião”, destacou Taques.

Conforme o governador, as equipes técnicas da Assembleia, Tribunal de Justiça (TJ), TCE-MT, MPE devem se reunir com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para tratar do assunto. Em seguida, já na próxima semana, uma reunião semelhante a desta segunda-feira deve ocorrer.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), acredita que o Governo do Estado está no caminho correto ao propor um orçamento real. “No passado sempre tinha uma barganha em torno do orçamento do Estado, que dessa vez é tratado de forma transparente e real”, argumentou.

Conforme o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, o governador tem ouvido as necessidades dos outros Poderes e órgãos constitucionais. “O Estado somos todos nós, Executivo, Judiciário, Legislativo e os outros órgãos. Essas reuniões são salutares”, avaliou. (Com Assessoria)