EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ, nº 03.094.349/0001-28, com endereço sito a Rua Antônio Dorilêo, n. 469, Coophema, em Cuiabá - MTT, neste ato representado por seu Presidente OSCARLINO ALVES DE ARRUDA JUNIOR,CONVOCA os SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO,para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de junho de 2015 (sexta-feira), dando seguimento as atividades relativas ao ESTADO DE ASSEMBLÉIA PERMANENTE instaurado em 22 de dezembro de 2014, nos seguintes locais:
Na quadra do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso- CERMAC-MT, às 8h00m em primeira convocação e 8h15min em segunda e última convocação.
No pátio do Centro Integrado de Atenção Psicossocial- CIAPS Adauto Botelho, às 10h00m em primeira convocação e 10h15min em segunda e última convocação.
No pátio de entrada da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso, às 14h00m em primeira convocação e 14h15min em segunda e última convocação.
Nas Unidades Hospitalares localizadas no interior do Estado de Mato Grosso, às 7h00m em primeira convocação e 7h15min em segunda e última convocação.
Nos Escritórios Regionais de Saúde localizados no Interior do Estado de Mato Grosso, às 8h00m em primeira convocação e 8h15min em segunda e última convocação e, ainda no período vespertino as 14h00m em primeira convocação e 14h15min em segunda e última convocação.
A fim de se cumprir a legislação pertinente, é necessária a discussão da seguinte pauta:
1- TOMADAS DE DECISÕES POR PARTE DA GESTAO UNILATERAIS SEM CONSULTA PREVIA AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE;
2- REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO;
3- MODELOS DE GESTÃO HOSPITALAR EM ESTUDO PELA GESTÃO DA SES/MT;
4- DESCUMPRIMENTO PELO GOVERNO DA LEI Nº.8.278/2004 E ARTIGO 147 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL;
5- CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES
6- DEFLAGRAÇÃO DE GREVE;
7- PERMANÊNCIA DO ESTADO DE ASSEMBLEIA PERMANENTE.
Cuiabá,19 de junho de 2015.
OSCARLINO ALVES DE ARRUDA JUNIOR
PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO
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