CONCURSO PÚBLICO: Taques resgata promessa de Silval e contrata Leme para fazer concurso

O Governo, por meio da secretaria estadual de Saúde (SES), firma contrato com a empresa Leme Consultoria em Gestão de RH Ltda para identificar qual é o número de pessoas, por perfil e quantidade, a ser selecionado por concurso público.

Esta medida tem o intuito de amenizar o impasse entre o Executivo e os servidores da Saúde, que reivindicam melhorias na área e ameaçam entrar em greve. A contratação da empresa foi publicada no Diário Oficial, de ontem (19), que circula neste sábado (20).

No último dia 2, os servidores "cruzaram os braços" para chamar atenção do Governo em relação às reivindicações. Além da realização de concurso público, o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma) protesta contra a falta de materiais, insumos e infraestrutura para o atendimento à população, bem como o fim das Organizações Sociais de Saúde (OSS). No mesmo dia, a categoria se reuniu com o presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), com intuito de o Legislativo intermediar a negociação para a realização do certame.

O contrato firmado com a empresa Leme Consultoria supera R$ 289 mil e terá duração máxima de oito meses, desde que o cronograma dos trabalhos seja cumprido integralmente, conforme as previsões estabelecidas nas reuniões de planejamento do projeto. Segundo o secretário estadual de Saúde, Marco Bertúlio, o acordo tem como objetivo definir quantitativamente e qualitativamente o número de vagas por carga e perfil. “A contratação desta empresa concretiza a iniciativa do Governo em realizar o concurso público da Saúde”.

Bertúlio ressalta que o dimensionamento do quadro de trabalhadores é essencial para que se possa preparar o certame. “Não podemos simplesmente realizar um concurso com um determinado número de vagas para determinado perfil de forma aleatória, pois não irá nos atender e ainda ficaremos com déficit”.

No cenário atual, a secretaria de Saúde possui um quadro de 4,4 mil servidores efetivos, chegando a aproximadamente seis mil, com a adição dos exclusivamente comissionados e terceirizados. O ideal, segundo o secretário, seria que a SES possuísse cerca de 9,5 mil servidores de carreira. O último concurso público para a Saúde foi há 13 anos.

Conforme Bertúlio, diante desta situação é imprescindível a reposição o quadro funcional da secretaria, mas também fazer de forma certa. “Já que precisamos cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e estamos praticamente no limite. Mas podemos dizer que este é o primeiro passo”, conclui.

Certame

De acordo com a SES, o processo para contratação da empresa foi iniciado em agosto do ano passado, ainda na gestão Silval Barbosa (PMDB), mas permaneceu retido no gabinete desde novembro passado, perdendo todos os prazos processuais de validade de documentação, para que pudesse ser prosseguido.

Agora, com a nova administração de Pedro Taques (PDT), o processo foi retomado e precisou ser atualizado, com a emissão de novas autorizações e documentação atualizada da empresa. Com todo o processo restaurado, a contratação da empresa por inexigibilidade prosseguiu. (Com Assessoria)