PREVIDÊNCIA SOCIAL: Gastos com inativos podem chegar a R$ 660 milhões em 2015
O governo de Mato Grosso quer reduzir o deficit com os servidores inativos do Estado. A intenção do Executivo, conforme o secretário de Planejamento, Marco Marrafon, é fortalecer o MT Prev, autarquia que concentra os aposentados de todos os poderes e, por meio dos 3 fundos criados, reduzir o rombo que no primeiro quadrimestre deste ano, conforme relatório de metas fiscais, apresentado pelo secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, atingiu R$ 220 milhões. Mantidos os números ao longo de 2015, os pagamentos dos servidores inativos dos três poderes poderão atingir a casa de R$ 660 milhões, valor suficiente para que seja construída, por exemplo, uma nova Arena Pantanal.
Brustolin e Marrafon vão se reunir nesta segunda-feira (21) com o novo presidente do Instituo Previdenciário do Estado para tratar do assunto. “Esta é uma preocupação real da atual gestão e a ideia é que o Estado possa ter um enfrentamento do ponto de vista do planejamento, para deixarmos claro como conduziremos a faixa atuarial da previdência buscando reduzir o deficit. A Seplan está à frente deste projeto todo, sendo apoiada pela Sefaz. Este ano, a previdência consumirá mais de R$ 600 milhões do tesouro do estado”, explica Brustolin.
Marrafon complementa, lembrando que atualmente, cada um dos poderes tem unidade orçamentária autônoma para o pagamento dos inativos. “A ideia é que cada um destes poderes contribua com o que lhes cabe e que os 3 fundos criados com o MT Prev complementem a arrecadação com a previdência, de forma a garantir a longevidade do sistema”.
O secretário de Fazenda pontua que desde o início do ano técnicos estão debruçados sobre o tema, em busca de uma solução. “Creio que com o apoio da Assembleia Legislativa e dos outros poderes podemos dar uma resposta à sociedade. O governador Pedro Taques (PDT) vem fazendo essa discussão com o presidente da Assembleia e outros órgãos do governo, um debate importante e transparente. Não acredito que podemos manter a situação da forma como está. Precisamos terresponsabilidade na condução do recurso público”.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), entende que é natural que cada poder arque com o pagamento dos inativos. Porém, acredita que o Estado precisa regulamentar a política previdenciária para os servidores públicos antes de definir o pagamento. “Atualmente, os inativos da Assembleia Legislativa são pagos pelo Poder Executivo”. Já o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, encontra-se em viagem e não foi localizado para comentar o assunto.
