Repasse garante UTIs por mais 1 mês

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu a liberação de R$ 1,5 milhão do Ministério da Saúde e deve garantir por mais um mês o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais particulares conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

As unidades ameaçam fechar as portas de 90 destes leitos devido ao atraso nos repasses voluntários do Governo do Estado ao município, que faz o pagamento pelos atendimentos. “Mais uma vez a prefeitura está socorrendo o Estado”, disparou o secretário municipal de Saúde, Lamartine Godoy. 

Ele explica que o montante conquistado pela pasta é oriundo da ampliação do repasse da União ao município, dos antigos R$ 10 milhões para R$ 15 milhões. Dinheiro que foi prometido desde maio, mas que só ficou disponível no final de agosto e, mesmo assim, não possuía orientação de como ser aplicado. 

“O ministério mandou o dinheiro, mas não a portaria que determina onde ele deve ser usado. Só depois que o prefeito (Chico Galindo) interveio é que nos permitiram usar parte do valor para pagar os hospitais”, explica Lamartine. 

O secretário ressalta, no entanto, que no próximo mês o valor será bem menor. Isso porque o R$ 1,5 milhão é referente ao acúmulo dos quatro meses que o dinheiro demorou até chegar à prefeitura. “Este mês repassamos aos hospitais para amenizar a situação do atraso, mas no mês que vem teremos um valor quatro vezes menor”, diz. 

Em reunião com os diretores dos hospitais na última sexta-feira (28) a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que o pagamento referente ao mês de agosto deve ser feito em 20 de outubro. O atraso nos repasses já acumula o equivalente a dois meses. 

Hoje a SES se reúne com prefeitos para debater a reestruturação dos repasses voluntários. A medida havia sido anunciada por meio da revogação da portaria que regulamentava estes pagamentos, texto que teve que voltar a valer por determinação judicial.