Governo quer banco em leilão

O governo do Estado abriu entendimentos com o Banco do Brasil para que o mesmo conduza o Leilão Reverso que é uma das três modalidades do Programa Bom Pagador, criado para resgatar compromissos superiores de R$ 912 milhões de restos a pagar dos anos de 2013 e 2014, deixados pela administração anterior.

Este valor ainda pode crescer de acordo com os resultados das auditorias realizadas em contratos e pendências superiores a R$ 500 milhões que ainda estão sendo compilados e analisados.

O valor de R$ 912 milhões em restos a pagar acabou sendo confirmado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso no julgamento de contas do governo Silval Barbosa, relatado pelo conselheiro Antônio Joaquim no decorrer desta semana.

Além do Leilão Reverso, outras duas possibilidades estão abertas para os credores do Tesouro de Mato Grosso. A compensação de créditos inscritos em dívida ativa com restos a pagar, ou seja, um encontro de contas entre o que é devido ao Estado e o que o Estado deve para fornecedores e o decreto 119/2015 que estabeleceu um cronograma de pagamento para aqueles credores que não aceitarem as regras do Leilão Reverso e da compensação de créditos.

Pelo decreto, dívidas de até R$ 50 mil serão quitadas até o dia 03 de julho. Dívidas de R$ 51 mil até R$ 150 mil serão quitadas até 03 de agosto. Dívidas de R$ 151 mil até R$ 500 mil serão quitadas em 240 dias, ou em até oito vezes. Já as dividas acima de R$ 500 mil serão quitadas até 31 de julho de 2017.

“É claro e óbvio que o governador Pedro Taques vai se esforçar e se dedicar e com certeza conseguir, reduzir esses prazos, para que o quanto antes Mato Grosso volte à normalidade esperada por cada cidadão de bem que deseja um Estado eficiente, transparente e que atenda aos anseios de todos”, disse o secretário Chefe da Casa Civil, Paulo Taques.

O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, lembrou aos deputados estaduais durante a apresentação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2015, que o fluxo de caixa definirá se os prazos estabelecidos em lei serão diminuídos ou não e lembrou que a chegada dos recursos do FEX no valor de R$ 850 milhões poderia fazer a diferença no equilíbrio das contas do governo do Estado.

A negociação para que o Banco do Brasil assuma e conduza o Leilão Reverso é para dar ainda mais credibilidade da proposta do governo Pedro Taques, já que a ideia é disponibilizar aos devedores do Estado, créditos que fornecedores têm a receber do Estado referente a restos a pagar, que venderiam os mesmos com deságio para que então se permitisse o encontro de contas entre credor e devedor.

Paulo Taques sinalizou que constantemente a equipe econômica do governo do Estado busca soluções para enfrentar as adversidades e a dinâmica implementada pelo governador Pedro Taques está permitindo a solução de grandes problemas. “As dívidas foram deixadas aí e nós enquanto governo, estamos trabalhando para honrá-las, principalmente para àqueles que legalmente trabalharam e cumpriram com seu papel e não podem ficar no prejuízo”, disse o secretário chefe da Casa Civil. (M.L)