Antônio Joaquim rebate críticas e acionará a Justiça

Em nota à imprensa, o conselheiro Antônio Joaquim rebateu as acusações dos parlamentares e reafirmou que fez uma "defesa institucional contra um ataque que pretendeu desqualificar o TCE como instituição".

"Quanto à insinuação feita pelo deputado estadual Oscar Bezerra, eu a qualifico de irresponsável, vil e suja. O parlamentar será interpelado para provar tudo que disse. De que eu tenha feito negócios com o ex-governador Silval Barbosa. Não se pode usar a tribuna de um Parlamento para jogar lama na honra das pessoas", disse.

Antônio Joaquim ainda criticou a postura do líder do governo no Legislativo, deputado estadual Wilson Santos (PSDB).

"A afirmação do deputado Wilson Santos, de que o Tribunal de Contas tinha aprovado escândalos e absurdos, não pode ser ignorada. Também foi preciso demonstrar a diferença entre contas de governo e contas de gestão, pois nos ataques se criou esse mal entendido".

A decisão unânime do pleno do TCE de emitir parecer favorável às contas de gestão de 2014 do governo do Estado após relatório do conselheiro Antônio Joaquim, contrariou parecer do Ministério Público de Contas que opinou pela reprovação.

O procurador de Contas, Gustavo Deschamps, elencou irregularidades como autorização de pagamentos sem previsão orçamentária para o ano seguinte, o que totalizou aproximadamente R$ 150 milhões.

Como o TCE é órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, sua única função é emitir parecer a respeito das contas de gestão.

A aprovação ou reprovação depende do crivo dos 24 deputados estaduais que compõem o plenário do Parlamento.

Em meio às críticas de parlamentares a decisão do TCE de recomendar a aprovação das contas do governo do Estado, o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) é o único defensor da postura da Corte de Contas.

Para o republicano, o relatório do TCE revelou a falta de habilidade da equipe do governador Pedro Taques (PDT) em lidar com as contas públicas, o que em sua visão revela inexperiência. (R.C)