5 OU 8 ANOS: Senadores divergem quanto ao mandato

O mandato de cinco anos para todos os cargos aprovado pela Câmara dos Deputados, em primeira votação, não deverá ter êxito no Senado, apesar de existirem opiniões divergentes entre os parlamentares.

O problema é justamente do modelo legislativo bicameral, onde a Câmara dos Deputados representa a sociedade, a população e o Senado da República, os Estados, as unidades federadas, o que legalmente coloca os senadores na função revisora das decisões dos deputados federais.

“Nos principais países do Mundo, a existência dos senadores são sempre para mandatos diferenciados em relação aos deputados federais, basta ver nos Estados Unidos onde deputados tem mandato de dois anos e senadores de três. A discussão do tempo de mandato do senador é uma coisa, mas tem que existir diferenciação em relação aos deputados federais”, disse o senador Wellington Fagundes (PR) que já exerceu o mandato de deputado federal por seis vezes consecutivas.

Wellington Fagundes considerou prematura a decisão da Câmara Federal e sinalizou que este tipo de decisão acaba causando desgaste para a classe política, por demonstrar que não existe sintonia com a necessidade de alterações. “Sou favorável à reforma política, mas não dá forma como está sendo feita, pois existem muitas outras prioridades de interesse da população”, ponderou Wellington Fagundes.

Já para o senador Blairo Maggi, a questão do tempo de mandato do senador ou do deputado federal e mesmo da presidente da República pouca importância teria se o resultado do mandato fosse positivo e citou o ex-presidente Lula que concluiu dois mandatos com níveis excelentes de aprovação popular.

“Sou contrário à reeleição por causa das regras atuais que obrigam o gestor no exercício do mandato, a fazer compromissos políticos partidários de difícil cumprimento” apontou Blairo Maggi apontando também ser favorável não apenas à reforma política, mas também à previdenciária, ao pacto federativo, à tributária e à administrativa.

Já para o novel, José Medeiros (PPS), por exemplo, a redução do mandato, de oito para cinco anos, seria importante para garantir mais renovação e o interesse popular.

O problema não é só a questão da redução do tempo de mandato que poderá fazer com que os senadores discordem, mas também pela forma como a reforma está sendo feita. “É uma gambiarra”, resumiu.

O parlamentar destacou que a reforma deve frustrar boa parte da população que foi às ruas pedir mudanças. Na opinião de Medeiros, as alterações ao invés de melhorar, estão piorando. Ele defende, por exemplo, a coincidência de mandatos para reduzir os gastos, proposta que não passou ontem na Câmara, que numa votação apertada e com uma diferença de cinco votos decidiu por manter eleições separadas.

“O momento pelo qual passa o país, de caos na saúde, caos na Educação, sem recursos para o Fies, enfim, tudo que as pessoas estão vendo, não é certo gastar bilhões de dois em dois anos com as eleições”, desabafou o parlamentar.