CARREIRA PÚBLICA DE TRABALHADORES DO SUS ESTADUAL ESTÁ NA UTI

Ontem, 9 de junho, os Secretários de Saúde e Assuntos Estratégicos, políticos locais e prefeitos dos 15 municípios liderados pelo Prefeito de Lucas do Rio Verde, o Sr. Otaviano Pivetta, que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Teles Pires se reuniram na sede no consórcio de saúde para anunciar uma decisão política que está sendo costurada há meses na cúpula do novo governo do Estado, acerca de alternativas para o funcionamento do Hospital Regional de Sorriso, onde a partir de ontem o Estado intervém no gerenciamento do hospital, numa fase de transição temporária e depois passando em curto espaço de tempo o gerenciamento da unidade para o Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Ao contrário do que foi veiculado em alguns veículos de mídia, o rompimento com a OSS Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH que gerenciava o Hospital Regional de Sorriso teve o seu ápice não apenas nas inúmeras denúncias a respeito do custo-benefício proporcionado a população e sim por mais uma tentativa frustrada da Direção da OSS em aditar o contrato vigente junto a Secretaria de Estado de Saúde, sendo que nem os prestadores estão sendo pagos em dia.

Outro fato que foi veiculado equivocadamente foi que a nova Diretora do Hospital de Sorriso a Sra. Rejane Potrich Zen seria servidora da carreira do SUS Estadual, e na verdade não é. A nova diretora nomeada é a mesma pessoa que ocupava o cargo de Direção antes de se instalar a OSS no hospital na promessa iminente de ser a “coqueluche da gestão hospitalar”, e que é nomeada novamente.

Neste ponto há de fazermos uma reflexão coletiva acerca dos modelos de assistência hospitalar que estão sendo impostos pelos governos para atender a população, onde as OSS já deram provas que não deram certo em Mato Grosso.
Seguindo a agenda traçada pelos gestores e políticos da região do Teles Pires marcaram as 10:00 horas com o corpo técnico do Hospital para comunicar a decisão política, reunião está que só se iniciou por volta das 13:00 hs.

As falas foram iniciadas e conduzidas pelo Prefeito Otaviano Pivetta, onde todos deram explicações pela tomada dessa decisão política, mas dando garantias aos poucos trabalhadores que ali se encontravam presentes e que estão atualmente contratados, C.L.T.(carteira assinada) e concursados.

O SISMA marcou presença e questionou os gestores quanto as condições que ficarão o maior patrimônio do Estado, os trabalhadores concursados , e que providencias o governo irá tomar em relação ao patrimônio físico, já que tudo foi cedido a OSS e estará sendo entregue completamente sucateada, a exemplo das devoluções do Hospital de Colider e Assistência Farmacêutica. O secretário de saúde, Marco Bertulio, respondeu que isto ficará a encargo da equipe de intervenção e que as providências serão tomadas posteriormente. Além disto, o Sisma ainda questionou com relação ao concurso público para oportunizar a resolução do problema oriundo da força de trabalho contratada, mas sem resposta condizente com a atual necessidade da SES/MT.

Foi travada intensa conversa e questionamentos por parte do Sisma e dos técnicos aos políticos locais e gestores ali presentes, onde foi justificado que essa alternativa do consorcio assumir a gestão do hospital, encontra-se pautada na ineficiência do Estado, na morosidade dos processos internos, na inviabilidade técnica em se investir e readequar com obras nesta unidade hospitalar (vão fazer estudo), chegando a cogitar inclusive a venda do terreno onde se encontra o hospital para construção de outro mais moderno.

Outra fala foi no sentido de que todos devem se empenhar e abraçar a idéia, pois haverá recompensas a toda força de trabalho no regime da meritocracia, onde os que ganham muito terão que justificar os altos ganhos e os que ganham pouco terão que se empenhar mais para justificar a melhora nos salários atuais.

PONTOS PREOCUPANTES PARA REFLEXÃO DA CATEGORIA E DA SOCIEDADE:

Em 2011 foi feito o exercício incipiente de se consultar a sociedade em audiência pública, para instalação das OSS, mas que logo em seguida numa manobra política se aprovou no Conselho Estadual de Saúde o gerenciamento das unidades hospitalares por OSS. E, diga-se de passagem, o gestor da saúde a época foi na atualidade condenado por crimes no escândalo nacional do “Mensalão” e dos “Sanguessugas”, e as OSS não deram certo no Estado de Mato Grosso, onde agora só restam duas OSS (em Rondonópolis e outra em Cáceres) a serem entregues ao governo a exemplo do sucateamento dos Hospitais de Colíder, Sorriso e a Assistência Farmacêutica. Os Hospitais de Sinop e Alta Floresta anunciados como regionais eram municipais e foram estadualizados depois.

O modelo de gestão hospitalar apresentado ontem é um tanto diferente do modelo construído pelas duas Gestões do Ex- Secretário de Saúde Dr. Julio Muller e corpo técnico da SES/MT, pois em sua época o protagonista e gestor das unidades hospitalares era o Estado, e que teve franca expansão na produção de serviços em saúde a época, mas enfrentando o sub-financiamento do SUS, e por isso fomentado financeiramente pelos consórcios intermunicipais de saúde, que já nessa época apresentavam problemas de ordem política e financeira no cumprimento das obrigações contratuais previstas nos convênios firmados, pois são compostos por dezenas de municípios heterogêneos em torno da unidade hospitalar. As Dificuldades se centravam na ordem de prioridade no atendimento dos munícipes e muitos dos nossos 141 municípios sequer ter receita própria para contribuir com transferências mensais. O Estado independente dessas barreiras mantinha tudo funcionando.

Além disto, se o consorcio no passado era coadjuvante no processo, sendo responsável em administrar as finanças transferidas pelo convenio e se encarregando de contratar e remunerar os fatores produtivos de forma complementar, e nisto já se esbarravam nas dificuldades políticas e financeiras, fato que o governo usou para justificar a entrada das OSS, agora que estão recebendo de volta as unidades sucateadas pelas OSS, vão retornar com o Consórcio Intermunicipal de Saúde como Protagonista do processo? Qual será o papel do Estado?

NÃO SOMOS CONTRA NENHUMA INICIATIVA DO GOVERNO QUE VISEM A MELHORIA DA ASSISTENCIA EM SAÚDE A POPULAÇÃO MATOGROSSENSE.

ATÉ PORQUE JÁ ESTÁ PROVADO E COMPROVADO QUE OS PROBLEMAS DA INEFICIÊNCIA NÃO SÃO DO ESTADO. A INEFICÊNCIA É DA GESTÃO QUE PRECISA MOSTRAR A CAPACIDADE DE GERIR A SAÚDE PÚBLICA, ESSE É O ATUAL DESAFIO.
A PREOCUPAÇÃO É NO SENTIDO DE QUE AS ALTERNATIVAS DO PASSADO RETORNAM INVIESADAS E COM RISCO IMINENTE DE NOVO FRACASSO.

QUE OS ORGÃO DE CONTROLE SOCIAL, A EXEMPLO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE SÃO SOBREPUJADOS NO SEU PAPEL CONSULTIVO E DELIBERATIVO, OU SEJA, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NÃO ESTÁ SENDO ESCUTADA NOVAMENTE.

NO REGIME COMUNICADO ONTEM, PERMANECEM OS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS E SEU CARATER PRECARIZADOR POR QUE MANTEM A ROTATIVIDADE DOS TRABALHADORES COM PROBLEMAS DE QUALIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO EM DETRIMENTO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

NÃO EXISTE UMA PREOCUPAÇÃO FUTURA COM A SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PORQUE A FORÇA DE TRABALHO TEMPORÁRIA NO SERVIÇO PÚBLICO CONTRIBUI MENSALMENTE COM OS APOSENTADOS DO INSS E NÃO COM OS ATUAIS APOSENTADOS DO SERVIÇO PÚBLICO, E SEM A RENOVAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ESSA RELAÇÃO IRÁ PIORAR, PORQUE TEREMOS CADA VEZ MAIS APOSENTADOS E MENOS ATIVOS PARA CONTRIBUIR.

ESCUTANDO AS FALAS A RESPEITO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO, E QUE OS MUNICIPIOS IRÃO BUSCAR NO MERCADO A COMPRA DE SERVIÇOS, É RETROAGIRMOS AS CONCEPÇÕES DO ESTADO MINIMO E PRIVATISTA.
NÓS TRABALHADORES DA CARREIRA DO SUS ESTADUAL SÓ QUEREMOS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA ATENDER COM DIGNIDADE E QUALIDADE A POPULAÇÃO MATOGROSSENSE.

QUEREMOS A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NA SAÚDE PARA GARANTIR A SOBREVIVÊNCIA DESSA CARREIRA IMPORTANTE E ESSENCIAL A VIDA.

NÃO EXISTE VITORIOSOS OU DERROTADOS NESSE IMPASSE ENTRE GOVERNO E TRABALHADORES, EXISTEM APENAS PESSOAS PERDENDO A VIDA E A SAÚDE PELA PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO.

HOJE PASSOU NO BOM DIA BRASIL, RESULTADO DA PESQUISA DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM E FIOCRUZ.... QUE EXPRIME BEM A ATUAL REALIDADE DO SUS...TRABALHADORES APANHANDO DE USUÁRIOS DO SUS, PORQUE ESTES ESTÃO DESESPERADOS NA BUSCA POR ATENDIMENTO, E QUEM ESTA PAGANDO O “PATO” É O TRABALHADOR, QUE SEM CONDIÇÕES RESISTE ALI NO LOCAL DE TRABALHO POR AMOR A PROFISSÃO E POR NECESSIDADES MATERIAIS.

O SISMA-MT foi representado pelo seu Presidente, Oscarlino Alves, acompanhado da Diretora Sindical Sirlene Costa e o Assessor Jurídico do  sindicato Bruno Alvarez.