Servidores estaduais da Saúde paralisam atividades por 24h

Os servidores estaduais da Saúde Pública paralisaram as atividades nesta terça-feira (2), em protesto pela precariedade do setor em Mato Grosso. A paralisação deve durar 24h.

Os profissionais reivindicam a aquisição de medicamentos e insumos para as unidades de saúde do estado, melhorias estruturais e de trabalho.

Os servidores reuniram-se na manhã de hoje na Praça Alencastro, em Cuiabá. Nesta tarde, eles vão se reunir com o secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques.

“Não temos o intuito de prejudicar a população, mas a grande verdade é que o atendimento nas unidades de saúde do Estado está paralisado há muito tempo pelo governo, pois não há remédios, insumos, sem contar as estruturas dos postos que estão precárias”, disse o o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sisma), Oscarlino Alves.

O presidente não descartou a possibilidade da categoria entrar em greve, caso o Estado não dê um prazo para que as reivindicações sejam atendidas.

“Estamos cansados de planejamentos e discursos, queremos que o governo estabeleça um cronograma com os prazos para atender as nossas solicitações, caso contrário não descartamos uma greve", afirmou.

A categoria aprovou o indicativo de greve, durante assembleia-geral extraordinária realizada na noite de sexta-feira (29).

A assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma-MT) foi realizada após o encerramento do I Congresso do Trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS) Estadual.

Atendimento

Na Capital, os atendimentos considerados essenciais estão sendo mantidos parcialmente nas unidades do Centro Integrado de Assistência Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho, Cermac, MT Laboratório e MT Hemocentro.

No interior, os Escritórios Regionais de Saúde (ERS) aderiram à paralisação e 100% do contingente irá suspender os trabalhos. Nos Hospitais Regionais está sendo feita a "operação tartaruga" - lentidão no atendimento -, porém os serviços de urgência e emergência serão mantidos.

Reivindicações

A categoria reivindica que o Executivo se posicione frente aos 17 pontos de reivindicações levantados através de Assembleias Gerais levando em consideração às necessidades de todas as unidades do Estado, formulando Cronograma para efetivação destas pontuações urgentes.

Os itens de reivindicação levantados pela categoria, como informa o presidente, são essenciais para que haja tratamento digno e humanizado tanto para o trabalhador quanto para a clientela usuária dos serviços do SUS.

“Precisamos de condições dignas de trabalho, assim, como precisamos de salário digno. Dos itens que temos na lista de reivindicações todos são vitais para manter os serviços e atendimentos aos usuários do SUS", disse.

"Precisamos de mobiliários, infraestrutura, medicamentos, é necessário que seja realizado concurso público para sanar a falta de recursos humanos, mas sobre tudo uma reforma na estrutura física de nossas unidades para abrigar trabalhadores e usuários de forma humana”, completou Oscarlino.

Confira os 17 pontos das exigências

1) Retirada das Organizações Sociais de Saúde (OSS) da Gestão das Unidades da SES/MT;

2) Realização de Concurso Público;

3) Melhorias nas condições estruturais nas unidades e escritórios (parte elétrica, hidráulica, telefônica, reforma nos banheiros, adaptação para portadores de necessidades especiais, dentre outras necessárias ao funcionamento do SUS, tanto para usuários quanto aos servidores);

4) Renovação do mobiliário adaptados aos serviços;

5) Revisão da Lei Complementar nº 441/2011;

6) Cumprimento da NR 32, norma que tem por finalidade estabelecer diretrizes de Segurança e Saúde do trabalhador em Serviços de Saúde;

7) Melhorias do Serviço de Transporte da SES para deslocamento de Servidores e insumos de saúde;

8) Regularidade no pagamento dos contratos firmados pela SES/MT, para que não haja interrupção dos serviços, a exemplo do que acontece corriqueiramente com a limpeza e segurança patrimonial. Apesar da categoria ser contrária à terceirização, uma vez contratada a empresa a mesma deve receber pelos serviços prestados;

9) Aquisição de insumos e medicamentos;

10) Contratação de empresa para efetuar a manutenção dos equipamentos conforme demanda;

11) Cumprimento do percentual Constitucional, EC 29, a qual prevê um gasto de 12% (doze por cento) da arrecadação do Estado com saúde, sem incluir na base de cálculo os valores gastos com a judicialização;

12) Liberação do uso da internet e outros canais de informação aos servidores ligados à SES/MT;

13) Reajuste dos valores das diárias pagas aos servidores;

14) Pagamento da diferença dos plantões de maio a outubro de 2011;

15) Publicação e pagamento dos valores devidos aos trabalhadores com enquadramentos pendentes – Limbo (direito adquirido);

16) Pagamento do reajuste de 7,5% (sete e meio por cento) na data base da categoria, ou seja, maio de 2015. Reajuste este, previsto na Lei 10.079/2014 para Outubro de 2015;

17) Intervenção junto à Auditoria Geral do Estado determinando a suspensão imediata dos prazos fixados pelas notificações aos trabalhadores com duplo vínculo na Saúde Pública do Estado.

Outro lado

A Secretaria Estadual de Saúde informou, por meio da assessoria, que está analisando a infraestrutura dos prédios das unidades de saúde e que depende de orçamento para fazer investimento.