AMM quer prorrogação do PAC em MT

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga (PSD), participou de uma reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), acompanhado de uma comitiva de prefeitos do Estado para solicitar prorrogação de prazos para evitar perdas de recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a liberação de verba referente a restos a pagar de emendas parlamentares.

Ao todo, 51 municípios de Mato Grosso correm o risco de perder os recursos do PAC 2, que totalizam R$ 110 milhões. Para resolver a situação, o presidente da AMM solicitou que o Ministério das Cidades abra um prazo de mais 45 dias para que os prefeitos e também a Caixa Econômica Federal (CEF) consigam cumprir com as obrigações e os recursos não sejam perdidos.

De acordo com Neurilan, os prefeitos fizeram os projetos, em sua maioria de pavimentação, que são autofinanciáveis, ou seja, terão de pagar depois, e apesar de encaminhados para a Caixa Econômica eles tinham prazos a ser cumpridos, mas houve alguns problemas, alguns de documentação por parte das prefeituras, mas também da instituição bancária que não conseguiu analisar e avaliar todos os projetos dentro do prazo estabelecido pelo governo federal.

Por isso, foi solicitado a extensão deste período para que pudesse regularizar a situação e evitar a perda do dinheiro neste momento de crise dos prefeitos. De acordo com Neurilan, o ministro ficou de conversar com a presidente da Caixa, Miriam Belchior, para tentar resolver a situação e dar um retorno nos próximos dias.

“Ele demonstrou interesse e se comprometeu, dentro dos próximos dias, me dar um retorno. Iria conversar com a presidente da Caixa para me dar uma resposta e se comprometeu a me ligar”, afirmou.

Outro ponto da reunião é com relação às emendas parlamentares, de restos a pagar que somam R$ 87 milhões. O problema é que os prefeitos têm até 10 de junho para realizar a primeira medição das obras, no entanto, há uma portaria falando que para a Caixa autorizar o início das obras licitadas é preciso que tenha 50% do dinheiro depositado na conta da Caixa, isso para obras de até R$ 700 mil. Porém, os ministérios não teriam repassado os valores e o dinheiro não foi liberado pela instituição bancária.

“Pedimos que fosse prorrogado por dois meses, ou seja, 10 de agosto, para dar tempo dos ministérios depositarem o dinheiro dos convênios e o intervalo para a Caixa dar a ordem de serviço e os prefeitos fazerem a primeira medição”, informou Fraga.

De acordo com o presidente da AMM, o ministro ficou de conversar com a presidente Dilma Rousseff (PT) quando ela retornar do México, para apresentar as demandas dos municípios e saber se será possível prorrogar o prazo e garantir ainda os repasses. Neurilan disse ter entregue, também, uma lista de todos os convênios nesta situação com todos os ministérios para que Kassab tome providências. (A.L)