Palestras, intensos debates e o início das oficinas de trabalhos marcam o primeiro dia dos congressistas da Saúde de MT
Os participantes lotaram o auditório para acompanhar as palestras do I Congresso dos Trabalhadores do SUS da SES/MT que foram realizadas na manhã de hoje (27.05), no Hotel Fazenda Mato Grosso.
Ao todo foram 3 palestras com conteúdo enriquecedor, que além de esclarecedoras empolgaram a plateia, mostrando que as ideias começavam a fervilhar entre os congressistas.
O primeiro a falar aos participantes foi o promotor Alexandre Guedes, da Promotoria de Defesa da Cidadania e do Consumidor sobre o tema “O papel do Ministério Público e as Organizações Sociais de Saúde”.
Seguido pela Prof.ª Dra. Maria Helena Machado da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) que tratou do tema “Gestão do Trabalho em Saúde: avanços, perspectivas e desafios no cenário atual”.
O próximo a palestrar seria o secretário Marco Bertúlio, porém o mesmo foi substituído pela superintendente de Gestão de Pessoas Dal-Isa Sguarezi que realizou a explanação sobre “Política de Gestão do Trabalho em Saúde na SES/MT: cenário atual e perspectivas”.
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Também compôs a mesa de debate o secretário adjunto de Administração Sistêmica, Luis Alexandre Galdinho de Medeiros.
A última palestra da manhã foi feita pelo Prof. Dr. Júlio Muller, servidor de carreira da SES/MT aposentado, que atua como pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT. Muller apresentou o tema “Gestão Participativa: avanços e valorização”.
Além de sanar dúvidas os participantes puderam trocar experiências, narrando às vivencias em suas unidades.
Todos os palestrantes foram pontuais e procuraram esclarecer as dúvidas trazidas pelos participantes. O Sindicato, por meio do presidente Oscarlino Alves, bem como demais diretores do interior fizeram intervenções pontuais, que enriqueceram ainda mais o debate.
O presidente do SISMA-MT descreveu a situação dos servidores concursados que atuavam em hospitais gerenciados por OSS que foram “banidos” para os Escritórios Regionais de Saúde, pontuou ainda que esses hospitais possuem 2.126 trabalhadores que contribuem para o Regime Geral da Previdencia Social e não para o Fundo Previdenciário do Estado, informando ainda que os hospitais estão com 1.015 trabalhadores cedidos pela SES-MT.
O sindicalista em uma de suas intervenções, informou aos Congressistas que existem 07 ações civis públicas (no MP-MT) visando a melhoria das estruturas da SES (hoje totalmente sucateadas).
“É necessário que haja uma reestruturação das unidades,a retirada das OSS e a realização do concurso público com urgência, o desmonte do setor vem ocorrendo há 13 anos e os trabalhadores estão sentindo o reflexo desse descaso, da falta de prioridade da gestão frente a esse caos, onde o mais prejudicado é o cidadão” finalizou o presidente.
PARTICIPAÇÃO
O bioquímico do Hospital Regional de Sorriso, Rodrigo questionou ao procurador Alexandre Guedes a legalidade da quarteirização. O trabalhador narrou a vivencia que teve na unidade hospitalar que é lotado, gerida por uma OSS, em quarterizar o laboratório utilizando as instalações e recursos humanos para prestar serviços inclusive para clientela externa à unidade.
Segundo Guedes a quarteirização é própria das unidades gerenciadas pelas OSS, pois ela vende mão de obra que não possui, em muitos casos, e necessita realizá-la, para isso compra de outro prestador. “O modelo é para isso quarteirização. Dentro do modelo de gestão feito pelas OSS é possível”, explica de forma sintética.
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Outro questionamento feito por participantes foi em relação a diferença salarial dos trabalhadores contratados (CLT) e os servidores públicos concursados.
O promotor foi categórico ao afirmar que não há o que ser feito quanto à disparidade salarial, pois se trata do modelo e que não há ilegalidade em ter salários diferenciados, até porque cada um terá forma diferente de composição salarial.
Outro assunto muito debatido também foi o concurso público. Segundo Dal-Isa o desafio da realização do concurso perpassa também pelo orçamentário e financeiro, visto que a folha está deficitária desde a abertura do orçamento.
O presidente do Sisma lembra que a necessidade da realização do concurso é apontada por órgãos de fiscalização e também de controle social, como o Tribunal de Contas do Estado. “Nossos trabalhadores estão adoecendo, muitos se aposentando e na contramão de tudo isso nossas unidades estão sendo sucateadas nas mãos das OSS”, acrescentou.
De forma sensata e muito pontual o Prof. Dr Júlio Muller ponderou que as Organizações Sociais não têm compromisso com os princípios da Saúde Pública, equidade, universalidade e integralidade, que para eles tudo é questão financeira, de números e cifras. Todas as intervenções de Muller foram muito aplaudidas e ovacionadas, além de muito querido pelos trabalhadores da saúde o estudioso, quando gestor da saúde, realizou um trabalho que até hoje é tido como inovador.
Após as falas e debates os participantes fizeram intervalo para o almoço.
No período vespertino, iniciado às 13:30 hs, teve início a oficina de trabalho onde os Congressistas enfocaram os aspectos relacionados à Gestão do Trabalho e Gestão Participativa na SES/MT, assuntos abordados nas palestras e debates da manhã.
GALERIA DE IMAGENS:
PALESTRAS:
Prof. Dr Júlio Muller Strubing Neto - ISC/NSD/UFMT
Dal-Isa Sguarezi - Sup. de Gestão de Pessoas - SES
Profª.Dra Maria Helena Machado - ENSP/Fiocruz
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