Esperança e onda de positividade marcam a abertura do I Congresso dos Trabalhadores do SUS, governador alega compromisso e ´dá bolo´ em congressistas
A abertura do I Congresso dos Trabalhadores do SUS da SES/MT ocorrida na noite de ontem (26.05) foi marcada por onda de esperança e positividade. Os trabalhadores presentes mostraram grande vontade de participar de forma positiva e enfática do evento que visa discutir as condições atuais do trabalho na SES/MT, a Saúde do Trabalhador, sua valorização, as Políticas de Saúde no Trabalho e seus reflexos para as diferentes realidades no contexto local, discutir as perspectivas de melhorias no campo da Saúde do Trabalhador, nas Condições do Trabalho e na Valorização do Trabalhador da Saúde, subsidiando a construção de propostas e recomendações da categoria e da gestão participativa.
A apresentação cultural contou com a apresentação do Coral da SES/MT que é composto por profissionais de carreira do SUS lotados no Nível Central, MT Hemocentro, Cermac, e também por trabalhadores de outras carreiras do setor público. O grupo acompanhado pelo Sr. Ico Cuiabano na viola de cocho executaram três músicas: Majestade o Sabiá, Solamente Una Vez e Moreninha Cuiabana.
Para finalizar a apresentação, em solo, foi executada a música “Esperança” pela maestrina Simone (MT Hemocentro) que emocionou aos participantes do Congresso. “Esperança é o que estamos plantando para as futuras gerações”, garantiu a trabalhadora do SUS antes de entoar a canção.
A surpresa da noite ao grupo foi o Cheque Cachê no valor de 3 mil reais repassado pelo presidente do Sindicato. “Agradecemos a presença deste aguerrido grupo, e o valor que o Sindicato repassa é subsidiado pelo trabalhador do SUS Estadual”, frisou.
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A ausência da noite foi do governador, Pedro Taques que faria a conferência de abertura com o tema “O Estado em transformação e o papel do servidor público neste contexto”. O não comparecimento foi justificado pelo secretário de Estado de Saúde, Marco Bertúlio alegando que Taques tinha outros compromissos agendados. Porém, na agenda de compromissos veiculado no site oficial do Estado nenhum há marcação de nenhum evento oficial. O “bolo” do governador, que foi convidado de forma oficial pela organização do evento desde o dia 15 de abril, deixou uma lacuna, e desagradou os conferencistas. "Os conferenciastas ficaram decepcionados acreditando que a Saúde seria tratada como prioridade", desabafou o presidente do Sindicato. (Anexo Convite feito ao governador e Agenda de Eventos - Site MT.GOV)
Outro que também encaminhou representante e não se fez presente foi o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf, quem o representou foi a assessora, Silmaire Helena da Silva. Nenhum deputado se fez presente na abertura do evento que tem a participação de trabalhadores do SUS vindos dos 16 polos regionais de saúde.
Visivelmente emocionado o presidente do Sisma, Oscarlino Alves discorreu sobre a realização do Congresso que é a concretização de um sonho, que busca debater de forma ampla e democrática com os trabalhadores vindos das 16 regiões de saúde de todo Mato Groso a situação caótica que a Saúde vive. “O trabalhador da saúde quer propiciar atendimento digno e com qualidade a clientela usuária dos serviços do SUS. Nossa luta é por condições dignas para realizar este atendimento. Nossos trabalhadores em todos os níveis são altamente treinados e capacitados, porém falta por parte do Executivo dar condições materiais para prestar este atendimento de maneira efetiva. O Congresso visa isso, momento de pensar e agir. Vamos ao longo destes 4 dias de palestras e trabalhos em grupo realizar o levantamento das mazelas, ponderar o SUS que funciona e o que não funciona neste grande Sistema.” Enfatizou.
O modelo de gerenciamento por meio das Organizações Sociais na Saúde foi outro ponto lembrado pelo presidente. Os Hospitais Regionais estão retornando a administração pública, mas totalmente depreciadas e com dívidas. “O modelo imposto no gerenciamento de nossas unidades se firma cada dia mais como desastroso, promovendo o sucateamento e deixando altas dividas trabalhistas para o Estado. Já foi provado que não funciona e é justo que seja retirado”, afirmou o sindicalista.
Participaram ainda da cerimônia de abertura o sindicalista Gilmar Brunetto, representando o Fórum Sindical, a presidente do Cosems, Silvia Regina Cremonéz Sirena, a Prof. Dra Maria Helena Machado da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) representando os palestrantes e o secretário de Estado de Saúde, Marco Bertúlio, que no ato também representou o governador Pedro Taques.
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A noite foi agraciada ainda com a conferência feita pelo Sr João Rodrigues Filho, representante do Conselho Nacional de Saúde que discorreu sobre o tema “Perspectivas e desafios para os trabalhadores do SUS”. O palestrante é coordenador adjunto da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) e vice da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS). De forma simples e bem articulada o palestrante discorreu sobre o tema tratando também de assuntos como a terceirização, atuação das entidades sindicais, da implantação e implementação das Comissões de Saúde do Trabalhador em todas as unidades de Saúde, nos moldes das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA´s) que são rotineiras em empresas privadas. A 15ª Conferência Estadual de Saúde também foi um tema abordado pelo palestrante, enfatizando sua importância em todas as esferas e tudo que neste grande evento será abordado. “O SUS é um projeto em construção e a participação popular, por meio do Controle Social é uma forma de garantir e possibilitar que este projeto seja construído de forma completa. A participação social é tão poderosa que pode inclusive inibir e colocar fim a corrupção”, idealiza.
O debate foi enriquecedor e os participantes puderam fazer perguntas de forma aberta. A primeira a formular o questionamento foi a trabalhadora do Hospital Regional de Saúde de Cáceres, Célia que ponderou que quando assumiu o cargo no serviço público precisou realizar capacitações e ter um período mínimo de atuação antes de ir para o atendimento ao paciente. Já os trabalhadores contratados pelas Organizações Sociais são indicados ou recém formados. “Qual o impacto para o atendimento neste caso”, questionou a trabalhadora do SUS.
O palestrante disse ser complexo mensurar o impacto, mas que é muito grande, afinal a forma de um profissional treinado e com vivência clínica é muito maior do que a de um profissional recém- formado. “A forma de comunicação junto a equipe médica é feita de maneira muito mais eficiente quando se tem treinamento. A comparação é desproporcional e o atendimento prestado não será o mesmo”, afirmou.
O segundo questionamento foi feito pelo presidente do Sisma que narrou ao palestrante a problemática vivida pelos trabalhadores do SUS em Mato Grosso com a cedência da força de trabalho as OS são mais de 1.015 servidores públicos da SES que atuam nas unidades gerencias pelas Organizações, e mais de 2 mil trabalhadores contratados (CLT). A mão de obra tida como especializada é desempenhada por meio de contratação de pessoa jurídica (CNPJ) e executada em sua maioria por profissionais da área médica. “O trabalhador contratado recebe em média valor 1/3 do estatutário, servidores ficam acuados, sofrendo assédio. Muitos trabalhadores estão se aposentando, e não temos concurso público à 13 anos, outro fato que coloca a carreira em risco é que os trabalhadores contratados pelas OSS contribuem para o Regime Geral da Previdência Social, e não para subsidiar as atuais e futuras aposentadorias da Carreira do SUS de MT ”, contextualizou.
Segundo o palestrante é preciso que se procure a Justiça, o Ministério Público no caso.
Oscarlino informou ao Sr João que já tramitam 7 Ações Civis Públicas que tratam das péssimas condições estruturantes nas unidades de saúde, da necessidade de concurso público e assuntos correlatos. O sindicalista questionou ainda “quando a OS não paga os encargos sociais para quem fica a pendência?”.
Prontamente o palestrante informou que conforme a lei quando o contratado, as Organizações Sociais deixam de cumprir as obrigações legais junto aos trabalhadores as sanções financeiras passam a ser de obrigação do contratante, no caso o Executivo Estadual.
Outro a fazer questionamento ao palestrante foi o servidor Marco Aurélio do Escritório Regional de Tangará da Serra que discorreu sobre a falta de estrutura dos Conselhos Municipais de Saúde. “Os conselheiros municipais não possuem informações, capacitação e estrutura. Em sua maioria os Conselhos são cartoriais, existem por determinação legal, porém não debatem nem mesmo deliberam sobre os assuntos que deveriam”, desabafou.
O Sr João informou que o Conselho Nacional de Saúde busca parcerias para realizar as capacitações e citou o exemplo do Curso de Conselheiros ministrado pela UFMG na modalidade Educação a Distancia (EAD) que foi inviabilizado pela baixa procura. “O CNS busca municiar os conselheiros de informações e pode promover inclusive capacitações sem custo aos municípios, tudo para fortalecer a atuação dos conselheiros”, afirmou.
Para finalizar o servidor Arlindo do Hospital de Rondonópolis narrou o afastamento promovido pela Organização Social assumiu a gerencia a unidade, tirando os profissionais de carreira de áreas estratégicas e afastando inclusive os mais combatíveis. Em Rondonópolis a OSS São Camilo baniu dezenas de trabalhadores concursados para o Escritório de Saúde do Estado e outras unidades.
Neste caso a dica do palestrante é que o trabalhador se aproxime dos Conselhos de Saúde, entidades que tem por finalidade a fiscalização e controlar as ações da pasta.
Ao fim dos questionamentos o evento foi encerrado. Informando que os trabalhos seriam retomados na quarta feira (27.05) às 8hs.
APRESENTAÇÃO - I CONGRESSO DO TRABALHADOR: Apresentação 26 de Maio - sr João Rodrigues Filho
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