Governo de MT cobra devedores e espera receber R$ 700 milhões

Um mutirão está programado para julho deste ano pelo governo do estado para tentar receber parte dos R$ 15 bilhões de dívidas acumuladas ao longo dos últimos anos. A previsão, de acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), é arrecadar R$ 700 milhões, valor semelhante ao débito deixado pelo governo anterior, sob Silval Barbosa (PMDB), como anunciou o atual governador Pedro Taques (PDT) logo que assumiu o Palácio Paiaguás.

Os inadimplentes devem ser intimados durante todo o mês de junho e, entre 13 e 24 de julho, na Arena Pantanal, em Cuiabá, deve ser realizado o mutirão. Os devedores poderão tentar negociar os débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), junto ao governo do estado e ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com a prefeitura da capital.

Conforme a Sefaz, o espaço no entorno do estádio será preparado para o mutirão, com 100 contribuintes, conciliadores e servidores públicos, que devem atender quaisquer tipos de procedimento, tanto os que tramitam na pasta, quando os que já foram inscritos na dívida ativa do estado ou que já virou ação judicial. A estimativa é analisar mais de 60 mil procedimentos, sendo 20 mil delas ações ajuizadas pela Prefeitura de Cuiabá.

Aqueles que buscarem resolver as pendências terão o abatimento dos juros e multas sobre a dívida. Também devem ser definidas as parcelas a serem pagas. No entanto, segundo a Sefaz, quem optar pelo pagamento à vista, receberá maior desconto.

No início do mandato, o governo havia estimado que os restos a pagar do governo anterior ficariam em torno de R$ 700 milhões. No entanto, após análise, o secretário de Planejamento do estado, Marco Marrafon, informou que a situação era pior do que o imaginado e que a dívida beirava a R$ 1 bilhão, sendo que metade dela teria sido feita sem nenhuma previsão orçamentária.

Para pagar a dívida, o governo elaborou um projeto, batizado de “Bom Pagador”, para o parcelamento do débito e colocar as dívidas à leilão para que os devedores do estado possam comprá-las e fazer um encontro de contas.