INSATISFEITOS: Três categorias ameaçam entrar em greve

Três categorias realizam assembleia geral nesta terça-feira (26) para debater a proposta de parcelamento da Revisão Geral Anual (RGA), de 6,22%, paga em duas vezes, pelo governo do Estado. Os servidores do Departamento de Trânsito (Sinetran-MT), da Secretaria do Meio Ambiente (Sintema), e os docentes da Universidade de Mato Grosso (Adunemat) podem deliberar pela greve.

Os servidores não receberam bem a proposta do governo do Estado que garantiu o pagamento da segunda metade da correção da inflação, calculada a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somente em novembro. A primeira parcela sai neste mês de maio. A medida foi apresentada em duas reuniões que contou com a presença do secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, e representantes de 26 categorias do funcionalismo público.

Com a prorrogação do pagamento da segunda parcela, o governo prometeu o pagamento do valor retroativo entre os meses de maio a novembro deste ano, para ser pago em parcela única em janeiro de 2016, como forma de corrigir a perda salarial deste período.

A medida foi adotada depois de o secretário de Fazenda do Estado, Paulo Brustolin, afirmar que a integralidade do reajuste não poderia ser concedida em maio porque a gestão já alcançou o limite de 49% da receita com folha salarial. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal esse teto não pode ser ultrapassado, sob pena do governo do Estado ser penalizado com o bloqueio de recebimento de recursos da União e a realização de novos contratos com bancos para investimento.

Antes do anúncio do Governo, duas categorias paralisaram as atividades em protesto ao parcelamento da correção; Detran e Unemat. Para a presidente do Sinetran-MT, Daiane Renner, o argumento usado pelo governo, quanto a LRF, não condiz com o comportamento da gestão. “Há contradição, pois a RGA é uma a correção, não é um reajuste e ele não entra nesse limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na verdade é uma correção da inflação do ganho”.

Já os servidores da Unemat, que estão paralisados desde segunda-feira (25), indicam para uma possível deflagração de greve geral, segundo o presidente do Adunemat Leonir Amantino, na última assembleia da classe ficou claro que o grupo não aceitaria nenhum parcelamento.