Júlio Müller - UFMT quer entregar hospital

Professores e alunos são contra a nova modalidade de administração, que eles dizem ser idêntica a das Organizações Sociais de Saúde (OSS)

O Conselho Gestor do Hospital Universitário Júlio Muller aprovou o indicativo pela entrega da administração da unidade à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A decisão foi tomada em meio a protestos de estudantes e servidores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

O indicativo segue agora para avaliação do Conselho Universitário (Consuni), que ainda não tem data para se reunir. A Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat) já planeja assembleias e reuniões para que o assunto seja discutido com a comunidade externa e acadêmica. 

Entre as reclamações dos contrários à terceirização da gestão está a falta de diálogo sobre o assunto. “Falta democracia na instituição. Vão aprovar algo que semelhante ou até pior que essas OSSs (Organizações Sociais de Saúde) do governo do Estado e isso não é debatido”, diz o professor de medicina da UFMT, Reinaldo Mota. 

Mota afirma que o principal temor é que, com a nova administração, o Júlio Muller perca o foco no ensino, pesquisa e extensão e que a unidade deixe de realizar determinados procedimentos visando o lucro. 

Uma das queixas acerca das OSSs é que os hospitais administrados por elas não atendem a demanda da população. Unidade que “inaugurou” este sistema de gestão em Mato Grosso, o Hospital Metropolitano, localizado em Várzea Grande, por exemplo, atende apenas casos mais simples, quando a ausência de leitos está concentrada em casos de média e alta complexidade, conforme a presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Dalva Alves das Neves.

“A saúde não pode ser vista como algo lucrativo para uma empresa. Nossa preocupação é que se restrinjam os acessos a determinados exames ou procedimentos dos quais a população necessita, mas que não são rentáveis”, afirma o professor. 

Favorável à transferência da gestão do Júlio Muller, o vice-reitor da UFMT, Francisco Souto, argumenta que a Ebserh terá mais autonomia para solucionar problemas crônicos da unidade, como a falta de profissionais, equipamentos e recursos. 

“Os contrários falam do fim da autonomia, mas a universidade não tem autonomia de fato. Para realizar concurso ou fazer qualquer aquisição precisamos de autorização do MEC (Ministério da Educação) e do Congresso. Esta empresa terá essa autonomia, o que vai agilizar e muito as contratações, inclusive os casos emergenciais”, sustenta. 

Entre os problemas que a transferência de gestão poderia solucionar, Souto cita a implantação de um setor de cardiologia e outro de ortopedia, que estariam “empacados” porque a UFMT não consegue autorização para contratar equipes capacitadas. 

O vice-reitor afirma ainda que o Júlio Muller corre o risco de perder 300 funcionários temporários porque os contratos teriam sido considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Isso representa quase um terço da força de trabalho da unidade. Sem conseguir repor essas pessoas rapidamente corremos o risco de ter que fechar leitos”, justifica. 

Ebserh - A Ebserh é uma empresa estatal criada pelo próprio governo Federal, em 2011, com orçamento vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Sua função é administrar hospitais universitários, mas a implantação dela depende de aprovação do conselho de cada instituição de ensino. Conforme a Adufmat, as Universidades Federais do Paraná (UFPR) e de Santa Maria (UFSM) já rejeitaram a proposta.