Governador cobra igualdade em Pacto

Idealizador do encontro com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ambos do PMDB, o governador de Mato Grosso Pedro Taques (PDT) foi enfático ao defender ontem que as coisas em Brasília aconteçam em prol dos Estados e municípios na mesma proporção que acontecem para o governo federal, que por causa de uma sucessão de erros precisa das medidas do Ajuste Fiscal.

A fala do chefe do Executivo de Mato Grosso foi após a reunião no Senado da República para discutir o Pacto Federativo, ao qual Pedro Taques disse ser favorável, mas desde que produza os efeitos desejados por todos, que é a partilha do produto da arrecadação de impostos coletados pelo governo federal na mesma proporção em que repassa aos demais entes (Estados e municípios) responsabilidades na execução de políticas públicas.

“Sou totalmente favorável ao Ajuste Fiscal do governo federal, mas nós já estamos fazendo o nosso Ajuste Fiscal em Mato Grosso, cortando despesas, revendo valores de contratos e definindo políticas essenciais, por isso não acho justo sermos prejudicados em mais de R$ 850 milhões devidos a Mato Grosso referentes ao Fundo de Exportação (FEX) e não pagos. Este dinheiro faz falta para o cidadão do nosso Estado”, disse Pedro Taques.

O governador lembrou ainda que Mato Grosso em 2014 foi responsável em evitar que a Balança Comercial brasileira acabasse sendo deficitária, já que o país zerou o comparativo das exportações com as importações, enquanto Mato Grosso obteve um superávit da ordem de R$ 14 bilhões. “Sem estes valores teríamos um déficit que dificilmente seria revertido em pouco tempo”, lembrou o governador.

“Pacto Federativo quer dizer respeito na relação institucional entre os entes federados, no caso, o governo federal, os governos dos Estados e os governos municipais. Pacto Federativo não quer dizer submissão, mas é o que acontece quando políticas públicas de saúde, educação, segurança e social são repassadas aos Estados e municípios, mas os valores correspondentes para potencializar essas políticas não chegam nunca, ficam represados pelo governo federal”, disse Pedro Taques que foi enfaticamente defendido pelos demais governadores de Estado presentes à reunião.

O governador defendeu a criação de uma agenda política do pacto federativo, e cobrou que o Senado da República que é a casa na defesa dos Estados tire as propostas do papel e torne as mesmas uma realidade.