Taques diz que vai abrir receita mês a mês para os servidores

O governador Pedro Taques (PDT) prometeu, na terça-feira (19), sentar com os servidores do funcionalismo público estadual, a 10 dias do fechamento da folha de cada mês, para revelar a evolução da receita de Mato Grosso.

A medida visa a acalmar os ânimos dos funcionários, que chegaram a cogitar uma greve geral após Taques anunciar o parcelamento da reposição inflacionária salarial (Revisão Geral Anual), que neste ano ficou em 6,22%.

De acordo com a parcela estabelecida, 3,11% serão pagos em maio. Já a outra metade será dividida ao longo de 2015.

“Fiz um convite ao Fórum Sindical para que, a 10 dias antes do fechamento da folha de pagamento, nos reunamos novamente para abrir a receita do Estado. Isso nunca foi feito em Mato Grosso. O objetivo é mostrar que, se houver incremento da receita, automaticamente, iríamos dar o aumento para chegar nesses 3,11% restantes”, disse.

Segundo Taques, o objetivo é que a receita tenha incrementos nos próximos meses, para que haja o pagamento mensal de até 1%, a partir de junho.

“Eu não quero trabalhar com futurologia e com adivinhação. Espero chegar nesse dia com a receita incrementada para trabalharmos com dados concretos, não com possibilidades e hipóteses”, afirmou.

O governador lembrou que em diversos Estados o parcelamento já está estabelecido. Isso porque, segundo ele, o país passa por momentos difíceis.

Além disso, ele observou que Mato Grosso precisa se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere à receita para gastos com pagamento de pessoal.

“A maioria dos Estados não está dando nenhum aumento, em razão da crise econômica que atinge não só Mato Grosso, como o Brasil todo. O Estado de Goiás parcelou o pagamento em duas vezes. Aqui, nós entendemos o servidor. O servidor é prioridade”, disse.

“Quando assumimos o Governo, chamei o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, e disse que a folha de pagamento deve ser sagrada. Mas, infelizmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal nos estabelece um teto e esse teto já foi ultrapassado, não pela nossa administração, mas pela administração passada”, afirmou o governador.

Medidas

Pedro Taques citou que entre as medidas para que Mato Grosso tenha um incremento em sua receita está o cancelamento de programas de incentivo fiscal a diversas empresas.

“O secretário Seneri Paludo [Desenvolvimento Econômico] tem trabalhado firme no sentido de cortar incentivos que são ilícitos, que não atendem ao objetivo da Legislação. Estamos cobrando dos grandes devedores, através do Comitê Interinstitucional de recuperação de Ativos (Cira). Estamos buscando mecanismos para aumentar a receita”, disse.

Reposição polêmica

Na última semana, o governador dividiu a reposição inflacionária de 6,22%, em duas parcelas de 3,11%. A primeira será paga em maio. Já a outra metade será dividida ao longo de 2015. A decisão não agradou aos servidores.

Durante reunião dos líderes do Fórum Sindical com o secretário de Estado de Gestão, Júlio Cézar Modesto, na manhã de terça-feira, foi pedido que Taques pague de modo integral a reposição das perdas salariais.

Modesto irá apresentar uma nova proposta aos servidores na próxima segunda-feira (25).

Para Luiz Wanderlei dos Santos, um dos representantes do Fórum Sindical, a primeira proposta foi colocada de modo “impositivo” pelo governador, sem diálogo com os representantes dos servidores.

“O que nós exigimos é a integralidade do RGA. Isso, todas as carreiras são unânimes. O que o Governo deve discutir é como fazer isso. É uma situação difícil. O servidor está sendo prejudicado. Tentamos não ser intransigentes, mas, também, não prejudicar o trabalhador”, disse.