O secretário de Estado de Gestão, Júlio César Modesto, irá apresentar uma nova proposta aos servidores do funcionalismo público estadual, na próxima segunda-feira (25), para o pagamento da reposição inflacionária salarial (Revisão Geral Anual).
Na última semana, o governador Pedro Taques (PDT) dividiu a reposição de 6,22%, em duas parcelas de 3,11%. A primeira será paga em maio. Já a outra metade será dividida ao longo de 2015. A decisão não agradou aos servidores.
Durante reunião, na manhã desta terça-feira (19), líderes do Fórum Sindical - que representa todas as categorias de servidores estaduais - pediram que o governador pague de modo integral a reposição das perdas salariais.
“Eles gostariam de receber 6,22% no mês de maio. Estamos dando 50% agora e outros serão divididos ao longo do próximo semestre. O que eles precisam ter é a certeza de quando vão ocorrer esses pagamentos”, disse o secretário.
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Wilson Santos: "A situação é grave de modo nacional, a situação de Mato Grosso é uma das melhores"
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De acordo com Modesto, o objetivo é definir, já na próxima semana, se há a possibilidade de fixar as datas de pagamentos.
Caso isso ocorra, as datas devem ser apresentadas no projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa, que determina o pagamento dos 3,11% do RGA neste mês.
“Vou discutir isso com o governador, com a equipe econômica. Vamos tentar ver, dentro do projeto de lei que vai tramitar na Assembleia, se tem como definir um calendário. Temos que analisar se conseguimos fazer uma previsão de receita e de margem, trazer a segurança que o servidor precisa para saber em que mês esses eventos vão ocorrer”, disse.
Para o líder do Governo na Assembleia, Wilson Santos (PSDB), que participou da reunião a pedido de membros do Fórum Sindical, o fato de o governador manter a negociação com os servidores evita, de início, a deflagração de uma greve geral.
“Não acredito na possibilidade de greve. Os servidores foram moderados, sensatos, defenderam suas categorias com firmeza, boa argumentação, são lideranças importantes e que estão tranquilos, porque sabem que o Pedro não vai dar calote em empresário e muito menos em servidor”, disse.
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O representante do Fórum Sindical, Luiz Wanderlei dos Santos: servidores querem pagamento integral do RGA
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“Mas é importante ressaltar que existe uma crise nacional. Goiás não aguentou pagar a folha de abril e está pagando em duas parcelas. O Rio Grande do Sul só está pagando quem recebe até R$ 5 mil por mês. Então, a situação é grave de modo nacional, a situação de Mato Grosso é uma das melhores”, afirmou.
Críticas
Para Luiz Wanderlei dos Santos, um dos representantes do Fórum Sindical, a primeira proposta foi colocada de modo “impositiva” pelo governador Pedro Taques, sem diálogo com os representantes dos servidores.
“O que nós exigimos é a integralidade do RGA. Isso, todas as carreiras são unânimes. O que o Governo deve discutir é como fazer isso. É uma situação difícil. O servidor está sendo prejudicado. Tentamos não ser intransigentes, mas, também, não prejudicar o trabalhador”, disse.
“O Governo propôs pagar 50% e o resto esperar para ver o que acontece. Na verdade, não propôs, impôs. O governador não dialogou, chegou e impôs, dizendo que é o que ele pode dar. Nós discordamos dele. Queremos os 6,22%, mas a forma como vai ser pago é que precisamos discutir”, disse Wanderlei.
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O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma), Oscarlino Alves: dados de Taques e da Sefaz não batem
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Conflito de dados
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma), Oscarlino Alves, rebateu o argumento do Governo de que poderia estourar a capacidade de custeio e a previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fixado em 49% da receita para gastos com pagamento de pessoal.
“Nós participamos da audiência pública dos números apresentados pela Sefaz e pelo contador-geral do Estado, mostrando que os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal que o Estado encontram-se, sim, dentro dos limites percentuais, abaixo do limite prudencial, que é de 46,5%”, disse.
“Então, queremos entender o motivo de o Governo apresentar um número de 49.67%, sendo que esse número deixa o Estado fora da LRF, que compromete os investimentos, financiamentos e orçamento público”, afirmou.
