Servidores avaliam entrar em greve
Diante da resistência do governo do Estado em conceder a reposição inflacionária de 6,22% na folha de pagamento do funcionalismo público referente ao mês de maio, sindicatos e associações filiadas ao Fórum Sindical de Mato Grosso farão uma assembleia geral na quinta-feira (21) para avaliar a possibilidade de deflagrar indicativo de greve e até mesmo ajuizar ações no Judiciário.
Alegando dificuldades financeiras, o governador Pedro Taques (PDT) já avisou que vai autorizar somente 50% do INPC (Índice Nacional do Preço do Consumidor), ou seja, 3,11% para todas as categorias. A segunda parcela programada para liberação até o mês de dezembro deste ano fica condicionada a um eventual aumento na arrecadação de impostos, o que tem gerado insatisfação nos servidores públicos.
Isso porque sustenta que a política salarial anunciada pelo Executivo viola dispositivos legais, o que levará bombeiros e policiais militares de Mato Grosso a sofrerem perdas salariais consideráveis até o final deste ano.
Em relação à parcela de dezembro de 2015 da reestruturação salarial, Taques informou durante a última reunião que apresentaria às associações dos militares quatro diferentes propostas de parcelamento para deliberação, o que gerou insatisfação e se tornou mais um motivo para avaliar a possibilidade de deflagrar o indicativo de greve.
O advogado Carlos Frederick, que é responsável pela assessoria jurídica de sindicatos que compõem o Fórum Sindical, questiona a possibilidade de pagamento e acredita que os servidores públicos poderão ter sucesso numa eventual recorrida ao Judiciário. “É uma medida ilegal e inconstitucional. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal excetua a revisão geral anual, pois se trata de manutenção do poder aquisitivo dos salários dos servidores públicos. Se necessária, vamos a Justiça confiante de que venceremos essa batalha”, disse.
A insatisfação dos servidores públicos é maior nas categorias que nos últimos anos não firmaram acordos com o Estado. Isso porque, o governador Pedro Taques (PDT) garantiu o cumprimento da maioria dos acordos salariais firmados na gestão do seu antecessor, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Um dos exemplos disso é que os professores da rede estadual receberão os salários de maio com reajuste 9,11%, já acrescentados o índice do INPC (Índice Nacional do Preço do Consumidor).
Os profissionais da saúde pública receberão 10,61%. Por outro lado servidores do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) e técnicos da Unemat (Universidade Estadual de Mato Grosso), por exemplo, receberão somente os 3,11% das perdas salariais.
Desde o início do mandato, Taques tem adotado cautela em relação à autorização de pagamentos. Um dos primeiros atos administrativos foi suspender o pagamento aos fornecedores pelo período de 90 dias.
Ao mesmo tempo, determinou auditorias em contratos das secretarias de Estado para revisar valores firmados na gestão anterior bem como pagamentos pendentes de liberação.
