Pacto Federativo será cobrado durante marcha
O 1º Encontro das Associações Estaduais de Municípios colocou como meta colocar como pauta da XVIII Marcha dos Prefeitos o repasse do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) e o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, destacou a importância de uma mobilização das associações para juntar força para buscar apoio do Congresso e até mesmo o respaldo do governo Federal para alteração na lei, para que torne obrigatório o repasse do FEX.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, destacou que será solicitado à CNM para que o assunto seja tratado durante a marcha dos prefeitos na próxima semana, aproveitando que todos os envolvidos no assunto estarão presente, como a presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), dentre outras autoridades e ministros.
“Os gestores precisam também se articular com o Poder Legislativo para tornar, por meio da legislação, obrigatório o repasse do FEX”, destacou o consultor da CNM.
O recurso do FEX deixou de ser repassado em 2014 e foi vetado pelo Governo Federal na LOA de 2015, trazendo quebra de expectativa e incertezas quanto ao repasse do recurso este ano. Ao todo, o governo Federal já deve a Mato Grosso cerca de R$ 650 milhões no acumulado dos dois anos.
O FEX é um fundo de compensação pela desoneração dos produtos exportados e Mato Grosso é o estado mais prejudicado. Fraga informou que Estados como Minas Gerais e Pará que segue na lista dos mais lesados com o atraso nos repasses também estão se aliando a Mato Grosso para buscar força com as bancadas para pressionar a União. (A.M)
