Cuiabá é a capital menos transparente da região Centro-Oeste, aponta CGU

Cuiabá é a pior capital da região Centro-Oeste no que diz respeito ao nível de transparência do poder público municipal. A constatação – inédita - é de levantamento divulgado na última sexta-feira (15) pela Controladoria-Geral da União (CGU), que criou a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia que aponta o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação, promulgada em 2011. Na avaliação, Cuiabá perdeu para as capitais vizinhas da região Centro-Oeste e ficou na 15ª posição do ranking nacional de transparência, liderado pela capital paulista.

Dentro da escala criada pela CGU, Cuiabá obteve nota 5,28, sendo superada por Campo Grande (6,81), que ficou na 13ª posição, Goiânia (7,78), na décima posição, e Brasília, terceira colocada.

A capital mato-grossense ainda conseguiu superar duas capitais da região Sudeste, como Vitória (17ª posição) e Rio de Janeiro (19ª). O ranking da transparência entre as capitais brasileiras termina com Macapá, Porto Velho e São Luís dividindo o último lugar – as três cidades nem chegaram a pontuar.

Entre os estados, Mato Grosso ficou na 17ª posição. Desta forma, superou apenas Mato Grosso do Sul (24ª posição) entre os vizinhos de Centro-Oeste.

Com notas de zero a dez, a EBT mede o nível de transparência do poder público analisando o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação, verificando a regulamentação da Lei de Acesso e se existe instalado pelo poder público o Serviço de Informação ao Cidadão, previsto em lei para assegurar o direito a informação.

Para o primeiro levantamento do nível de transparência no Brasil, por ocasião do aniversário de três anos da Lei de Acesso à Informação, a CGU avaliou uma amostra com as 27 capitais e outros 492 pequenos municípios brasileiros, com até 50 mil habitantes.

Entre os municípios, o melhor colocado em todo o Brasil foi Apiúna, que recebeu pontuação máxima (dez) no levantamento da EBT. Mais da metade dos municípios avaliados não chegaram a pontuar na pesquisa.

Em Mato Grosso, além de Cuiabá foram analisados no levantamento outros 12 municípios. Depois da capital, a melhor nota foi 4,03, compartilhada por Tapurah (a 414 km da capital) e Nova Canaã do Norte (a 696 km).

Com notas entre 1,39 e 3,47, também foram avaliados os municípios de Santo Antônio do Leste, Nova Olímpia, São José do Rio Claro, São José do Povo, Contriguaçu e Campinápolis.

Já Serra Nova Dourada, Santo Afondo, Torixoréu e General Carneiro nem chegaram a pontuar na pesquisa.