Cuiabá e MT são pouco transparentes

O Poder Executivo em Mato Grosso e Cuiabá não é dos mais transparentes do Brasil. É o que diz o estudo Escala Brasil Transparente (EBT), lançado esta semana pela Controladoria-Geral da União (CGU), em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação.

Entre os Estados, Mato Grosso ocupa apenas a 17ª colocação. Já Cuiabá é a 15ª colocada entre as capitais.

Para se chegar ao ranking, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal.

Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.

A primeira colocação entre os Estados, no quesito transparência, é dividida entre Ceará e São Paulo, que levaram nota máxima: 10. Mato Grosso ficou com 6,39.

No que diz respeito às capitais, São Paulo levou nota 10 no índice de transparência, sendo a única a atingir o patamar máximo. Cuiabá ficou com nota 5,28.

A pesquisa é feita com base em um check-list composto de quesitos que cobrem aspectos da regulamentação do acesso à informação e da existência e funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), sendo uma métrica que primou pela mensuração da efetividade da transparência passiva.

Para implementação da EBT foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação se debruçou sobre a regulamentação do acesso à informação pelo ente avaliado, servindo inclusive como uma pergunta de segurança para a mensuração realizada sobre a regulamentação.

Uma das ferramentas para se medir a transparência é composta de 10 quesitos sobre o grau de transparência do ente, entre eles a existência de regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Quanto mais respostas “Sim” para as questões, mais transparente é o ente. No caso de Cuiabá, para os dez quesitos houve sete respostas “sim”, duas “parcialmente” e um “não”. Em Mato Grosso, houve sete “sim” e três “parcialmente”.

A amostra foi obtida a partir de uma seleção aleatória para os municípios com até 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014. A avaliação ocorreu apenas no Poder Executivo do ente. Foi reservado um percentual aproximado de 9% para municípios de cada Estado. Também foram incluídas na amostra todas as capitais, bem como todos os Estados e o Distrito Federal.