Sisma/MT inicia diálogo sobre reposição salarial com secretário de Gestão

 A folha de pagamento do mês de maio de cada servidor estadual já está sendo fechada com os 3,11% de reposição salarial anunciados pelo governador nesta sexta-feira, 15 de maio. No entanto, a própria gestão afirmou que as portas não estão fechadas para os servidores que se sentiram prejudicados e o Sisma/MT iniciou o diálogo individual com o secretário de Gestão Júlio Modesto nesta tarde.

O presidente do Sindicato, Oscarlino Alves, argumentou que a Saúde sofre, há 13 anos, um processo de desmonte, sem concurso público durante todos esses anos, com Organizações Sociais gerenciando hospitais, trabalhadores contratados para suprir as necessidades que são muitas, pendências como diferenças de plantões não pagas, trabalhador doente, registros de suicídio dentro das unidades, direitos tendo que ser garantidos por meio judiciais, locais de trabalho insalubres, entre outras coisas. Por isso o Sindicato entende que, por ter o reajuste salarial programado para outubro, receber apenas 50% do INPC de reposição agora é “inaceitável”.

“O trabalhador da Saúde está observando. Nós entendemos que o nosso cenário é de completo caos. No entanto, outras categorias estão conseguindo alguns benefícios, como concurso público e pagamento de duodécimos, o Estado registra superávit. A carreira do SUS é de extrema importância para a população e isso não está sendo considerado”, comentou o presidente.

As sugestões ao secretário foram de que, ou o Governo pague 100% do INPC (6,22%) em maio, ou já aplique o reajuste de 7,5% programado para outubro (Lei 10.079), mais os 50% do INPC propostos (que correspondem a 3,11%) agora.

O secretário Júlio Modesto afirmou que a gestão tem um compromisso com o servidor e não pode ignorar essas questões e se comprometeu a, desde já, estudar os números para tentar viabilizar uma reposição mais justa. “tudo vai depender do impacto no planejamento para 2015”, disse. Mas deixou claro que, embora a folha de maio já tenha fechado, existem possibilidades de reajustar o valor, se aprovado pelo Governo, por meio de folha complementar ou folha de junho retroativa a maio.

Uma nova reunião já está agendada para a próxima segunda-feira, 18 de maio, onde além dessa questão, também será discutida a possibilidade de regularização do enquadramento de 46 servidores (o chamado “limbo”). A ordem de serviço que determina a regularização está pronta e aguarda a assinatura do próprio secretário de Gestão.

De acordo com o presidente do Sisma/MT, uma Assembleia Geral extraordinária será convocada na próxima semana para debater a questão. 

No arquivo anexo acima, estão disponíveis as Leis 8.278/2004 (INPC) e 10.079/2014 (Reajuste de 7,5% para outubro).