Governo apresenta as categorias revisão geral de 3,11% (INPC) em maio; Sisma não aceita!

O governador, Pedro Taques esteve reunido na manhã de hoje, 15 de maio, com os membros do Fórum Sindical para debater quatro pontos prioritariamente, sendo eles: Política Salarial, MT Prev, MT Saúde e a proposta de Agenda (mensal ou bimestral) com representantes do Fórum.

Acompanhado dos secretários que compõe seu staff Taques abriu a reunião dando boas vindas aos sindicalistas presentes cerca de 40 representantes das diversas carreiras que compõe o Executivo.

Taques enfatizou a importância do servidor público em todas as áreas de atuação, e fez um preâmbulo da dificuldade orçamentária e financeira encontrada desde a posse.

Tiveram fala pelo Fórum Sindical o presidente do Sindicato dos Servidores da Empaer (SINTERP), Gilmar Brunetto, seguido pelos representantes do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (SINPAIG), Edmundo César Leite, do Sindicato dos Fiscais de Tributo Estadual (SINTAFE), Ricardo Bertolini; do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (SINTEP), Orlando Francisco e da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais Administrativos e Especialista da PM e Bombeiros Militar Ativos e Inativos (ASSOADE), Maj. PM Wanderson Nunes de Siqueira.

Os secretários de Planejamento, Marcos Marrafon e de Fazenda, Paulo Brustollin que apresentaram o atual cenário do Estado. Marrafon e Brustollin pautaram, especialmente, na Lei de Responsabilidade Fiscal [101/2000] e nos percentuais legais para gasto com pessoal na Administração Pública.

* Valores em milhões

* Valores em milhões

O governador apresentou a proposta do Executivo em ajustar os números dentro das possibilidades dos cofres públicos, e assim honrar com os compromissos firmados com as categorias.

PROPOSTAS:

Em função da projeção dos gastos com pessoal representarem 49,67% (RCL). Caso o Executivo cumpra com a Lei nº 8278/2004 (INPC) e as Leis de Careiras acordadas com o governo anterior, desobedecerá a Lei de Responsabilidade Fiscal.

* Valores em milhões

Diante disso o Governo propôs pagamento de 50% do valor total do INPC [apurado em 6,22% inicialmente] em maio de 2015, ou seja, 3,11% de recomposição das perdas inflacionais, e os demais 3,11% de acordo com a evolução das receitas do Estado nos próximos meses. Mas, em contra partida, bancando todos os reajustes (Leis) com as categorias para maio de 2015.

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Neste momento o presidente do Sisma, Oscarlino Alves quebrando o protocolo pediu a palavra e explanou as dificuldades vividas pelos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) em aceitar a proposta. “Os profissionais do SUS Estadual vem sofrendo com 12 anos de desmonte do Sistema, sem condições mínimas de trabalho e com as Organizações Sociais gerenciando as unidades hospitalares do Estado, e há mais de 13 anos sem concurso público, com 55% de cargos vagos”, salientou.

Oscarlino explicou ainda que atualmente 2.126 trabalhadores das OSS ocupam de forma indevida vagas na Saúde, e contribuem para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), ou seja, com os aposentados do INSS. A Saúde em 2014 foi à única categoria que recebeu reajuste de forma parcelada, sendo a primeira na folha de dezembro de 2014. “Já economizamos para os cofres públicos e estamos sendo parceiros do atual governo. A segunda parcela do reajuste firmado na Lei 10.079/2014 será acrescida a folha de outubro deste ano, sendo assim fica difícil aceitar 50% do INPC para maio de 2015, aguardando receita futura e só receber reajuste em outubro de 2015”, desabafou.

O presidente do Sisma deixou contraproposta de adiantamento da segunda parcela de 7,5% para maio de 2015, juntamente com os 3,11% do INPC para a categoria do SUS. A proposta será estudada em caráter de urgência pelo governador e equipe econômica. Os secretários de Gestão e de Saúde se prontificaram em apresentar o impacto da proposta feita pelo Sisma ao governador.

O Sisma permanece de plantão na Secretaria de Estado de Gestão (SEGES) até que se resolva a questão.

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Oscarlino aproveitou ainda o ensejo para reiterar o convite ao governador, Pedro Taques para participar do 1º Congresso dos Trabalhadores do SUS da SES/MT que será realizado no período de 26 a 29 de maio.

O presidente informa ainda que a proposta será apresentada em Assembleia a categoria.

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