Servidores da Sema param viagens e cobram atualização de diárias em MT

Servidores da secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) decidem parar as atividades de vistoria e fiscalização que envolvam viagens. De acordo com o Sindicato dos Servidores em Entidades Públicas de Meio Ambiente, a decisão foi tomada durante assembleia geral, nesta segunda (11), e tem como objetivo pressionar o Governo para que sejam corrigidos os valores das diárias de viagens.

Conforme o presidente do Sintema, Gilcélio Lima, a paralisação começa, nesta quinta (14), e até lá a Sema, o Governo e o Tribunal de Justiça serão notificados. “Estamos reivindicando uma diária de R$ 250, equipamentos de proteção individual, carros adequados para a atividade a campo, seguro de vida para os servidores em viagem, pois somente existe para terceiros, e um banco de horas para compensação de horário. Afinal, o trabalho pode demorar vários dias e isso inclui feriados e finais de semana”, explica.

Segundo Gilcélio, a categoria está sem revisão desde 2010 e o valor pago atualmente pelas diárias é de R$ 130, independente da distância do município e de quantos dias serão necessários para a vistoria ou fiscalização.

De acordo com a assessoria da Sema, para que os trabalhos não sejam comprometidos a secretária da pasta, Ana Luiza Peterlini, solicitou que o cronograma de viagens fosse adiantado. Além disso, os coordenadores das áreas que compreendem a secretaria tomaram a iniciativa e se comprometeram a realizar as vistorias fora da Capital.

Conforme a Sema, os coordenadores não vão obrigar os servidores a viajarem. “Além disso, não são todas as áreas que precisam de vistoria “in loco”, a coordenação que inspira maior número de vistorias fora é a da base florestal, que implica o manejo. Já quanto às reivindicações da categoria, a secretária está ciente e se reuniu com representantes do Sindicato, no entanto, cabe à secretaria de Gestão negociar com a categoria”, diz a Sema por meio da assessoria.

Os servidores são responsáveis pela fiscalização da pesca e madeira, vistoria para licenciamento e autorização das atividades, tais como manejo florestal, reflorestamento, desmatamentos, indústria de base florestal, queima controlada, Empreendimentos Energéticos (PCH's e UHE's), abatedouro, frigoríficos, mineração, agropecuária, outorga, entre outras. Com a paralisação, a Sema estará funcionando na análise dos projetos, porém, as vistorias in loco tendem a ficar comprometidas.