O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deve ser concluído no dia 07 de setembro de 2018. Essa foi a data estimada pelo Consórcio VLT no documento que prevê a retomada e conclusão das obras do modal, protocolado na última semana na Secretaria de Estado de Cidades (Secid-MT). O consórcio lamenta que o cronograma foi criado sem o plano de desapropriação, que ainda não foi entregue pelo Governo do Estado.
A ação obedece aos acordos firmados na audiência de reconciliação junto ao Estado, na Justiça Federal. Sendo assim, a obra foi dividida em três etapas, sendo a primeira no eixo Aeroporto/Porto, estimada para começar no dia 1º de julho deste ano e sendo finalizada em 2 de agosto de 2016.
A segunda fase é referente ao eixo Centro/CPA, começando em 18 de abril de 2016 e sendo finalizada em 14 de outubro de 2017. Já a terceira e última fase, eixo Morro da Luz/Coxipó, acontece entre 23 de maio de 2016 até 7 de setembro de 2018.
Ainda assim, a continuação da instalação do modal é incerta, cabendo o Governo decidir. Para isso, um estudo está sendo realizado pelo Gabinete de Projetos Estratégicos, que abordará a viabilidade do modal, bem como a tarifa que poderá ser praticada.
O que se sabe é que sem o plano de desapropriação novos atrasos podem ocorrer. Conforme o Consórcio VLT, mais de 160 imóveis precisam ser desapropriados nas rotas do modal entre CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro, que vão desde residências, postos de gasolina, lojas e outros.
O Consórcio afirma ainda que o Governo não está cumprindo com o que foi determinado na audiência de conciliação, na Justiça Federal. Até o momento, uma proposta de pagamento de valores cobrados pelo consórcio não foi apresentada.
Ficou estabelecido o prazo de 30 dias para a formulação da proposta, que inclui o pagamento de R$ 160 milhões atrasados referente aos meses de agosto, setembro e outubro, mas até agora nada foi apresentado.
A assessoria de imprensa da Secid afirmou que a pasta só vai se posicionar sobre o documento no dia da nova audiência com a Justiça Federal, marcada para o final deste mês.
Lembrou ainda que foi estabelecido o prazo de 45 dias para a apresentação do planejamento de desapropriação, no entanto, ainda faltam 15 dias para que ele vença.
Já o documento que se refere ao pagamento dos valores que não foram recebidos na gestão passada, está concluído. A Secid acredita que o Consórcio deva recebê-lo nos próximos dias.
“Ele já foi enviado, mas não dá para prever os trâmites de entrega. Nós mesmos só recebemos o cronograma deles hoje, sendo que foi protocolado na semana passada”, lembrou a assessoria.
A obra do modal começou em agosto de 2012, orçada em R$ 1,4 bilhão. Quase três anos depois, nem 20% da obra está concluída, colocando em xeque a sua finalização.