Assembleia de MT terá semana movimentada
A semana será bastante movimentada na Assembleia Legislativa. Além das quatro sessões ordinárias, os deputados participam de quatro audiências públicas e de uma sessão especial. As atividades parlamentares acontecem em Cuiabá e no interior do estado.
Hoje (11), por exemplo, no Auditório Milton Figueiredo, às 14h, será realizada a audiência pública para debater a implementação do Conselho Estadual de Educação em Mato Grosso. O debate foi sugerido pelos deputados Wilson Santos (PSDB) e Janaina Riva (PSD). O enfoque das discussões são as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 – leis federais. Ambas são focadas na educação fundamental e médio das escolas públicas e privadas.
A primeira lei define as diretrizes e as bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Enquanto a lei 11.645 estabelece a obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos e privados em todo o país.
Amanhã (12), às 9h, no Auditório Milton Figueiredo, a pedido do deputado e presidente do Legislativo estadual, Guilherme Maluf (PSDB), os parlamentares vão discutir a aplicação, em Mato Grosso, da lei 12.317/2010 que implantou o regime de 30 horas semanal de trabalho à categoria.
Na quinta-feira (14), o Legislativo vai realizar às 19h, no Plenário das Deliberações, uma sessão especial para reconhecer e comemorar a Associação dos Amigos de Rondon. Este ano, Cândido Rondon – patrono das comunicações – completa 150 de nascimento. O requerimento é do deputado Emanuel Pinheiro (PR).
Deputados, na sexta-feira (15), participam de duas audiências públicas. Em Barra do Bugres, às 19h, na Câmara Municipal da cidade, os parlamentares e a sociedade local vão debater a atual situação da saúde pública local. O debate foi proposto pelo deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB).
Já no município de Peixoto de Azevedo, a pedido do deputado Pedro Satélite (PSD), a proposta é debater e discutir a segurança pública do Norte mato-grossense, abrangendo o efetivo parcial, a estrutura física e projetos pertinentes à segurança da região. O debate será às 19h, na Câmara Municipal da cidade.
