RECOMPOSIÇÃO SALARIAL: Governo estuda aumento de 6,22%

Começou a vigorar desde o último dia 1º de maio, feriado em que se comemora o dia do trabalhador, a recomposição das perdas inflacionárias do período de 2014 para os servidores públicos de Mato Grosso.

Medida pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que mede a inflação oficial, os servidores terão um incremento em seus vencimentos da ordem de 6,22%.

A equipe do secretário de Gestão, Júlio Modesto, vai passar o fim de semana trabalhando para fechar o relatório que será apresentado ao governador Pedro Taques (PDT) após sua viagem aos Estados Unidos onde vai tratar com bancos internacionais a possibilidade de novas linhas de empréstimos e uma eventual renegociação da reestruturação das dívidas públicas que somaram U$S 500 milhões ou quase R$ 1 bilhão no ano de 2012.

“Estamos fechando os relatórios, pois são muitas categorias, alguns que tem sua política de correção salarial estabelecida até 2023, então é necessário ver caso a caso, definir os impactos para então se chegar a um número único que é o impacto desta reposição de perdas nos gastos públicos em 2015”, disse o secretário, sinalizando que na próxima segunda já deverá estar com todos os levantamentos concluídos.

Júlio Modesto sinalizou que é preciso ser meticuloso neste tipo de trabalho, pois percentuais sob gastos impactam a folha de diversas maneiras, ainda mais em relação ao Poder Público e ao funcionalismo que tem vantagens que provocam aumento vegetativo ou automático na folha de pagamento.

Os técnicos trabalham com previsões, pois mensalmente as folhas divergem, tanto por conta dos aumentos vegetativos, dos pagamentos no mês de aniversário dos servidores do 13º salário, das demissões ou contratações. “Todas essas ações repercutem na folha de pagamento e no gasto mensal, sem contar os encargos recolhidos que são demasiadamente volumosos”, disse o secretário Júlio Modesto que além de apresentar ao governador Pedro Taques comunicará também os demais secretários da equipe econômica, Marco Aurélio Marrafon (Planejamento), Paulo Ricardo Brustolin (Fazenda); Paulo Taques (Casa Civil); Ciro Rodolfo (CGE) e Patryck Ayala (PGE).

A estimativa de gastos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 aponta para vencimentos e encargos da folha de pagamento de todo o Estado de Mato Grosso, portanto, com Poderes Constituídos em conjunto, o montante de R$ 8,274 milhões, valor que se gasto exigirá esforço redobrado por parte do governo do Estado para aumentar a arrecadação de impostos e consequentemente a Receita Corrente Líquida – RCL que em 2014 somou R$ 10,927 bilhões para um gasto consolidado de R$ 5,073 bilhões que feriu o Limite de Alerta estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 90% do gasto máximo que soma R$ 5,346 bilhões.