Primeira-dama assume Núcleo de Ações Voluntárias do Estado e vai trabalhar sem salário

A primeira-dama do Estado, Samira Martins, passa a comandar o Núcleo de Ações Voluntárias, ligado ao Gabinete de Governo. O trabalho será voluntário e sem remuneração, conforme decreto baixado pelo seu marido, o governador Pedro Taques (PDT), e assinado também pelo secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e pelo secretário do Gabinete de Governo, José Arlindo de Oliveira Silva, e publicado no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (8).

Dessa forma, a atividade será “espontânea e voluntária, sem a percepção de contraprestação financeira, que não constitui vinculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou outra afim”, de acordo com a publicação. Um novo decreto definirá as atribuições do núcleo, que constarão no regimento interno do Gabinete de Governo.

Entre as competências do Núcleo de Ações Voluntárias, está a promoção, intermediação e supervisão de ações, projetos e atividades sociais do Estado, de relevante interesse público. Segundo o decreto, a intenção é usar representatividade, visibilidade social e política da primeira-dama.

O texto prevê que os recursos materiais e de pessoal para que a primeira-dama realize as ações do núcleo serão disponibilizados pelo Gabinete de Governo. A Casa Civil, porém, já disponibiliza uma assessora de imprensa, nomeada em janeiro com nível DGA-2, para atender a primeira-dama. Antes de começar a exercer a nova função, Samira terá que assinar um termo de adesão ao serviço voluntário.