Governo se manifesta sobre reforma hoje
O governador Pedro Taques (PDT) se reúne nesta sexta-feira (08) com a equipe econômica para discutir uma possível ratificação da Reforma Administrativa, aprovada pelo legislativo no último dia 29 de abril. Alguns pontos devem ser vetados pelo chefe do executivo, no entanto, sem risco de ‘mudanças drásticas’.
O secretário de Planejamento, Marco Marrafon, se reuniu nesta quinta-feira (07) com o secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, para finalizar a análise da matéria que passou pelo corpo técnico do Estado, para ser discutida pelo governador.
Marrafon adiantou ao jornal A Gazeta que itens como a emenda do deputado Zeca Viana (PDT), que assegura a criação e a extinção de pastas e cargos não devem ser feitos através de decreto, deverá ser mantida. O secretário frisou ainda a importância da validação da proposta pelo Legislativo, no sentido de garantir ao Executivo a prerrogativa de promover a reorganização da máquina pública.
Ele se referiu, por exemplo, ao corte de aproximadamente 1.100 cargos comissionados na estrutura governamental, permitindo economia anual média de R$ 146 milhões. A equipe econômica analisa as próximas etapas da reforma, passando por corte e revisão de contratos entre empresas e o Executivo. Nessa fase, a estimativa de Paulo Taque é de que a economia poderá chegar ou superar R$ 1 bilhão. O governo também estuda a reforma tributária, mantendo sintonia com a determinação de Pedro Taques de “economizar e encontrar novos meios para aumentar os recursos do caixa público, a serem revertidos em investimentos em áreas como a saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
O secretário de Planejamento destacou ainda que a partir da sanção da Reforma Administrativa, os trabalhos no Executivo se concentrarão na elaboração de série de decretos que irão regulamentar as mudanças. “O governo vai regulamentar, sendo uma prerrogativa do Executivo para colocar as mudanças em prática para o cumprimento das ações contidas nessa proposta”, explicou Marrafon.
O governador retornou ontem de extensa agenda em ministérios, em Brasília. Contabilizou no retorno promessas do governo federal como possível repasse ao Estado do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), relativo ao atual exercício, com perspectiva de que possa ocorrer ainda no primeiro semestre. Também obteve sinalização do Ministério das Cidades, sob Gilberto Kassab (PSD), de liberação de R$ 1 bilhão via projetos para saneamento. Taques admite que a total execução desses recursos depende dos projetos nos municípios, alertando para a importância de resolução a respeito do tema.
EUA - O chefe do Executivo estadual viaja para os EUA no próximo domingo. Buscará possível resgate do programa Bid Pantanal, lançado na gestão do ex-governador Dante Martins de Oliveira, que objetivava o desenvolvimento auto-sustentável da Bacia do Alto Paraguai através do gerenciamento e conservação dos recursos naturais. Seu retorno à Capital mato-grossense está previsto para a próxima quarta-feira. Nesse contexto, é possível que a sanção da Reforma Administrativa possa ocorrer somente na próxima semana. “Vai depender do governador sancionar agora ou na próxima semana a Reforma Administrativa, porque o Executivo ainda tem prazo”, disse Marrafon ao lembrar os 15 dias úteis do Estado para sanção da matéria que chegou ao Palácio Paiaguás no dia 30 de abril. (Com informações de Sonia Fiori, repórter do jornal A Gazeta)
