Com a 10ª derrota, ex-deputado aguardará o mérito

Preso há mais de dois meses no Centro de Ressocialização de Cuiabá, o ex-deputado estadual José Riva (PSD) sofreu a sua décima derrota na Justiça nesta quinta-feira (07). A Sexta Turma Recursal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de reconsideração da decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura em face de um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado.

O advogado Rodrigo Mudrovitsch tentava reverter a decisão monocrática proferida pela ministra em 27 de março e, consequentemente, garantir a liberdade do ex-parlamentar.

A única esperança agora é o julgamento do mérito deste HC, que ainda se encontra pendente na Corte Superior. O recurso tramita no STJ desde 23 de março.

Riva já teve 10 pedidos de liberdade negados pela Justiça em todas as instâncias. Preso desde 21 de fevereiro, o social-democrata é acusado de chefiar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 60 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de compras simuladas de materiais de escritório e papelaria.

O ex-deputado está respondendo pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso de material. Conforme a denúncia, o esquema se dava por meio de falsas aquisições de materiais de expediente junto a cinco empresas do ramo de papelaria, onde todas eram de “fachada”.

Para tanto, o grupo fraudou, nos últimos anos, a execução de contratos licitatórios na modalidade carta-convite, pregão presencial e concorrência pública. Apesar de as notas apresentarem atestado de recebimento por parte dos servidores, os materiais adquiridos nunca foram entregues à Casa de Leis.

Além do ex-deputado, sua esposa Janete Riva (PSD) e mais 14 pessoas também foram denunciadas. Apenas o ex-parlamentar, entretanto, teve a prisão preventiva decretada.

Por conta disso, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda optou por desmembrar o processo, colocando o social democrata como único réu em uma ação penal. Os demais responderão conjuntamente.

Esta é a segunda vez que Riva é preso em menos de um ano. Em maio de 2014, o ex-deputado passou três dias no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, depois de ser acusado de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro investigados pela Operação Ararath. (K.A)