Diabéticos sofrem por falta de remédios

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa (AL) de Mato Grosso quer garantir a efetiva distribuição de medicamentos e insumos aos diabéticos. Mas, enquanto a proposta segue em tramitação na Casa de Leis, faltam insulinas na Farmácia de Alto Custo, em Cuiabá. Ontem, quem foi até a unidade farmacêutica em busca do medicamento voltou para casa com a caixa de isopor vazia.

Este foi o caso da dona-de-casa Joana Francisca de Oliveira, de 47 anos, moradora do bairro Asa Branca, em Várzea Grande. “Vim pegar a Lantus para minha mãe, mas acabou e não tem previsão de quando vai chegar”, informou. “Agora, tenho que retornar na segunda-feira porque minha mãe não pode ficar sem tomar a insulina e não temos condições de comprar”.

A falta do produto não é recente. O fotógrafo Pedro Alves garante que desde o fim do ano passado a insulina Apidra está em falta. Já na semana passada, ele esteve na farmácia para saber se o medicamento havia chegado e foi apenas informado de que os dois tipos de insulina não estavam disponíveis no estoque.

“É um descaso, uma falta de preocupação, que desamina muito a gente”, criticou. Ele pretendia recorrer à Justiça para tentar garantir o direito de receber gratuitamente o medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto de Lei em tramitação na AL nasceu justamente das inúmeras queixas recebidas pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PSB). “As reclamações das pessoas portadoras do diabetes são muitas. As pessoas do interior, por exemplo, nos pedem muita ajuda”, afirmou. Porém, ele lembra que o fornecimento do medicamento já é normatizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que falta regulamentação prevendo essa obrigatoriedade.

O PL foi apresentado na última semana e, caso seja aprovado, obriga o governo do Estado a garantir o acesso de diabéticos às tecnologias avançadas, aos exames e a todos os tipos de medicação disponíveis, incluídos todos os tipos de insulina, em frascos e refis, para DM1 e DM2, os equipamentos apropriados, como glicosímetros, seringas, canetas, bombas, e seus respectivos insumos, sendo fitas reagentes, agulhas apropriadas e canoplas para a aplicação de insulinas.

Pelo projeto, os medicamentos e insumos serão fornecidos de acordo com a necessidade de cada paciente e o prescrito por cada endocrinologista, sendo que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) ficará responsável pela substituição de aparelhos defeituosos, bem como a ação educativa e fiscalizadora pertinente.

Além disso, a proposta prevê que os processos junto às Secretarias Municipais e Estadual de Saúde, para obtenção das chamadas “insulinas especiais” e tratamentos avançados, não poderão exceder o prazo máximo de 30 dias. Com isso, também ficam garantidas ao paciente, na entrada do seu pedido e em caráter liminar, as doses necessárias até a conclusão do processo.