O SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE - SISMA, por intermédio de sua Presidente que abaixo subscreve, vem através deste, manifestar veementemente seu REPÚDIO, em desfavor do Secretário de Estado de Saúde, Vander Fernandes, que através do processo nº. 416.799/12, originado após as 18 horas do dia 06/08/2012 no gabinete, inclusive tendo o próprio secretário como interessado, que tem como fito a mudança de lotação da servidora pertencente ao MT-HEMOCENTRO, a Assistente Técnica de Nível Médio do SUS, MAGDA VICTOR MATTOS, para o setor de Coordenadoria de Aquisições e Contratos, revelando-se como um flagrante ato de REPRESÁLIA à servidora, senão vejamos:
A servidora é lotada no MT-Hemocentro e de forma corajosa, respeitosa e acima de tudo democrática, tem exercido junto à seus pares, seu direito e garantia constitucional de participar das mobilizações, dos atos cívicos e públicos na luta contra a implantação de Organizações Sociais de Saúde – OSS, no MT-Hemocentro e na defesa do Sistema Único de Saúde 100% Público, contando com a aprovação e apoio incondicional do SISMA.
Vossa Excelência sabe que Vivemos num Estado Democrático onde a manifestação da vontade e do pensamento sem ofensa pessoal e baderna, mas de forma coletiva e organizada, exatamente como está sendo feito, é livre a todo o cidadão deste país, por se tratar de um direito garantido por lei em especial pela nossa Constituição Federal.
A atitude de Vossa Excelência, é inoportuna pois nos reporta ao tempo do MILITARISMOS, onde aqueles que criticavam ou não concordavam com atos do governo, eram perseguidos com remoções, transferências, suspensões, exonerações, isto quando não MORRIAM nos porões da ditadura.
Temos certeza que Vossa Excelência é uma pessoa cuja boa índole é inquestionável e por certo tomou precipitada iniciativa envenenado por terceiros acometido de ausência de espírito e que cultiva algum ressentimento pessoal contra a servidora, e é possível sim que esteja usando-o como instrumento de vingança.
Vossa Excelência não é obrigado a saber de tudo, e é por isso que possui seus secretários adjuntos, assessores, superintendente e demais cargos de confiança.
Demandar um processo de mudança de lotação de dentro do gabinete, não chega a ser proibido, mas o senhor há de convir conosco que é no mínimo estranho, intrigante, misterioso, enigmático, pois teoricamente, não só Vossa Excelência mas como seus assessores e demais técnicos que trabalham no gabinete devem se preocupar com problemas ou assuntos mais importantes a serem tratados e resolvidos do que desencadear no apagar das luzes, processo de mudança de lotação de servidor.
Nesse diapasão todo processo de mudança de lotação, salvo engano, de uma maneira normal, corriqueira ou genérica se dá a pedido do servidor, ou, quando é colocado a disposição do RH, quando o mesmo é requisitado por um determinado setor e, finalmente “de oficio”, tudo levando em consideração (motivação) a necessidade do serviço a ser realizado, que deve ser compatível ou alinhado ao conhecimento, capacidade, perfil e valor do servidor.
Nesse contexto, a boa Doutrina, a Jurisprudência e o Bom Senso nos tem ensinado que essa necessidade tem que ser muito bem explanada e formalizada, para justamente demonstrar qual foi a MOTIVAÇÃO que levou o Gestor, no caso da requisição ou determinação “de oficio”, escolher este ou aquele servidor.
Não se trata Secretário, necessariamente de uma vontade discricionária do gestor, mas sim de uma formalidade necessária, caso contrário todo superior hierárquico, poderá descontar sua ira num dia pouco iluminado, em cima de um servidor subalterno, na forma, por exemplo, de mudá-lo de setor sem qualquer motivação, critério ou justificativa.
Voltando ao mérito da questão, devo externar que a forma abrupta e nefasta como está sendo determinada a mudança de lotação da servidora em questão, é um total DESRESPEITO E FALTA DE CONSIDERAÇÃO, não só com a mesma, como também para a própria DIREÇÃO DO MT-HEMOCENTRO, que não foi consultado a respeito da possibilidade de liberação da servidora, inclusive quando esta buscou o RH do MT-Hemocentro e sua chefe imediata para obter algum esclarecimento sobre o assunto, foi informada que também foram pegos de surpresa a respeito da determinação.
Devemos acrescentar que a servidora em questão, desenvolve um trabalho simplesmente extraordinário no MT-Hemocentro e arriscamos até a dizer que o trabalho dela: - “É DE CAUSAR INVEJA”, que consiste na captação de doadores de sangue, onde a COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE é tudo.
Por tudo isso é que apresentamos através deste nosso veemente REPÚDIO, e acreditamos que VOSSA EXCELENCIA, com a sabedoria que lhe é peculiar, tomará as devidas providencias no sentido de manter a permanência da servidora no seu atual local de trabalho, ou seja, no MT-Hemocentro, evitando assim que atitudes repugnantes como esta, a de perseguição de servidor, possa passar a fazer parte e macular o glorioso histórico da SES, na luta pela construção, preservação e defesa do SUS – 100% PÚBLICO.
Cuiabá/MT, 25 de Setembro de 2012
ALZITA ORMOND
Presidente do SISMA/MT.
Foto: Mary Juruna
