I Congresso do Trabalhador do SUS da SES/MT é aprovado em Assembleias
Os servidores do SUS lotados na capital e no interior se mostraram empolgados e ansiosos em participar do I Congresso do Trabalhador do SUS da SES/MT em assembleias descentralizadas realizadas nesta segunda-feira, 27 de abril. Em Cuiabá foram realizadas três Assembleias, duas no período matutino (nas unidades do Cermac e Ciaps Adauto Botelho) e uma no vespertino (na sede da Secretaria Estadual de Saúde - SES). No interior, servidores se reuniram em Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Água Boa, Juína, Juara, Barra do Garças, Tangará da Serra, Porto Alegre do Norte, Peixoto de Azevedo e Diamantino.
As Assembleias obtiveram ampla participação dos trabalhadores, que esclareceram dúvidas e deram sugestões para o este importante evento da categoria. No total, foram 417 votos, sendo 413 favoráveis, 4 contrários e nenhuma abstenção.
O presidente do Sisma/MT, Oscarlino Alves, reafirmou, na abertura das Assembleias em Cuiabá, o compromisso de realizar as assembleias de forma descentralizada nas unidades, favorecendo, assim, a ampla participação, o debate e tomada de decisão de maneira democrática.
A Assembleia Geral Extraordinária teve como pauta a aprovação do I Congresso dos Trabalhadores da Saúde e a disponibilidade de vagas para as unidades. O evento tem por objetivo discutir as condições atuais de trabalho na SES/MT, a saúde do trabalhador, sua valorização, as Políticas de Saúde no Trabalho e seus reflexos para as diferentes realidades no contexto local. O congresso tem, ainda, a intenção de proporcionar intercâmbio político, técnico e de gestão entre os trabalhadores das unidades que compõe a SES/MT, fortalecendo o debate político sindical da categoria.
“O cenário atual é caótico, existe um esfacelamento nas unidades que estão depreciadas, com problemas sérios de infraestrutura, falta de materiais de expediente, o que torna precário o atendimento aos usuários do SUS. Os locais insalubres e essas condições adversas fazem com que o trabalhador adoeça. De acordo com dados repassados pela Superintendência de Gestão de Pessoas da SES, atualmente, são mais de 300 trabalhadores do SUS afastados de seus postos de trabalho por motivo de doença”, relata o presidente do
Sindicato.
O presidente apresentou a proposta do congresso, repassando aos presentes as sugestões de programação, nomes dos convidados a palestrantes e facilitadores, o número de vagas por unidade e ainda a proposta de revisão do estatuto do sindicato no que tange a parte jurídica para realizar as adequações necessárias das previsões estatutárias, de acordo com o Novo Código Civil de 2002.
As propostas foram estruturadas por duas equipes, Científica e Estratégica, que trabalham, desde o início do ano, na elaboração do evento, realizando diversas reuniões.
O Congresso está programado para os dias 26, 27, 28 e 29 de maio, no Hotel Fazenda Mato Grosso em Cuiabá. A abertura no período matutino do dia 26 de maio será aberta a participação de todos os trabalhadores do SUS. Porém, os trabalhos nas oficinas e mesas temáticas serão limitados, com a participação de 250 trabalhadores do SUS Estadual. O congresso tem como fonte única de recursos oriundos da Contribuição Anual Obrigatória.[foto2]
“É de suma importância o preenchimento do levantamento de opinião disponível no site do Sindicato, para nortear os debates do congresso”, lembrou o presidente aos servidores, salientando que alguns trabalhadores evitam responder, pois é necessário informar alguns dados pessoais.
O presidente explicou que isso foi necessário para que somente os trabalhadores do SUS tivessem acesso à plataforma e que os dados são confidenciais. “O levantamento é para uso restrito e sistêmico, não há problemas em informar a realidade já amplamente conhecida e divulgada”, afirmou.
Segundo Oscarlino a Comissão Organizadora do Evento estabeleceu como critério para distribuição de vagas a proporcionalidade ao número total de servidores lotados na unidade, filiados ou não ao Sisma/MT. Já a escolha do participante será um critério interno da unidade, mas os representantes devem ser indicados oficialmente até a quinta feira (30.04) mediante envio da ficha de inscrição preenchida.
DEBATE COM O TRABALHADOR
A abertura para o debate com o trabalhador surpreendeu. Foram muitas intervenções dos servidores que elogiaram, tiraram dúvidas e até mesmo teceram críticas à forma de construção deste grande evento.
O único voto contrário na capital foi do servidor Antônio Pechin, lotado no nível Central. O trabalhador revelou que nunca tinha sido ouvido pelo Sindicato, e elogiou as mudanças e o trabalho desenvolvido pela Diretoria. Mesmo entendendo as melhorias e a forma mais democrática de trabalho proposta pelo grupo, Pechin votou contra o projeto do Congresso sob a alegação de que o assunto deveria ter um debate mais acirrado.
As principais dúvidas colocadas pelos servidores foram quanto à proposta de adequação no Estatuto. Mariane Marangoni, servidora do MT Laboratório, questionou sobre o pouco tempo para o debate sobre a adequação do Estatuto, se apenas um período será suficiente e se não haverá esvaziamento. Já o trabalhador do Ciaps Adauto Botelho Usiel pediu maiores esclarecimentos sobre as alterações a serem feitas no estatuto.[foto3]
Coube ao presidente, com respaldo da Assessoria Jurídica do Sisma, responder as indagações. À Mariane, Oscarlino informou que o tempo para o debate foi analisado de forma criteriosa e garantiu que é suficiente, visto que as alterações a serem feitas são pontuais e bem específicas, regidas principalmente pelas necessidades de adequação jurídica. E quanto à participação, ela será garantida visto que além dos representantes das unidades locais, haverá ainda os do interior, dando assim ampla participação das unidades que compõe a categoria. Para Usiel, ele pontuou que as alterações são simplesmente para regularização de pendências jurídicas, visto que o Estatuto do Sisma está defasado, pois não tem atualização desde que foi elaborado na década de 80. “Com o Novo Código Civil, de 2002, é necessário que sejam feita novas previsões estatutárias. As demais mudanças que são mais impactantes no Estatuto serão feitas em outro momento, com mais tempo e mais debate”, garantiu o presidente.
A dúvida da servidora Sidelma Moreira, do Cermac, foi quanto à liberação do ponto dos participantes do congresso. O presidente informou que esta liberação já foi verificada com o gestor da pasta e este já sinalizou como positiva.
Mariney Guimarães do TFD pediu mais informações sobre a certificação e carga horária do Congresso. O presidente informou que a carga horária do evento é de 24 horas e que a sua certificação deve ser feita pela Escola de Saúde Pública, que está como parceira do evento, tendo muitos trabalhadores auxiliando na organização e como facilitadores.
A servidora do MT Hemocentro, Waldeth Pontes, questionou se a haverá algum debate sobre resíduos sólidos de saúde, armazenamento e até mesmo sobre o impacto destes nas condições de trabalho. “Produzimos dejetos desde que nascemos, e até mesmo após a morte, e esses dejetos ficam na terra por muito tempo. É necessário que haja debate, e este é um momento propício, pois haverá a presença de representantes tanto da capital como do interior”, disse a servidora. O presidente do Sindicato achou o tema propício e parabenizou a ideia da trabalhadora. Ele afirmou ainda que o debate deve ser proposto e defendido.
A usuária dos servidos do SUS, Almira, pediu o uso da palavra. Servidora pública da educação afastada por motivos de saúde, ela disse entender os problemas enfrentados pelos trabalhadores da Saúde e tudo que eles sofrem no dia a dia. Com os olhos marejados, ela narrou o constrangimento sofrido em uma policlínica de Cuiabá por parte de uma técnica de enfermagem. "Eu estava com dor e precisava de acolhimento e a técnica me atendeu com muita grosseria, aos berros. Fiquei transtornada, sai sem rumo. Entendo as condições precárias e também sei que isso deixa o trabalhador sem norte, mas é necessário que se una forças e que se faça algo. O que passei na unidade de saúde fez com que eu me sentisse um lixo, assim como me senti péssima quando fui hostilizada em sala de aula. Atualmente vendo picolés nas ruas. Faço sessões com psicólogas para resgatar minha dignidade”.
Sensibilizado com a narrativa da usuária do SUS o presidente do Sindicato disse que é esse dilema que muitos trabalhadores enfrentam nas unidades, sofrem terrorismo por parte de algumas chefias, sofrem pressão, isso interfere na saúde, e gera graves problemas. Até mesmo na perícia médica os trabalhadores são menosprezados.
No arquivo anexo acima, estão disóníveis a programação do evento e a distribuição de vagas, aprovadas nas Assembleias.
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